A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
08/09/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a oito meses de detenção, por desacato a militar. O homem reagiu, com agressividade, ao ser abordado por militares do Exército, após fazer manobras irregulares e perigosas, em seu veículo, no...
05/09/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente, nesta segunda-feira (5). O tenente do Exército foi condenado na Justiça Comum à pena de dez anos de reclusão, por estupro de...
05/09/2016
Foi prorrogado, para o dia 8 de setembro, o prazo para as inscrições de interessados em participar dos Comitês Orçamentários da JMU. Os Comitês Orçamentários da JMU irão contribuir com a gestão da área orçamentária no primeiro e segundo graus,...
02/09/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (1), habeas corpus para trancamento de um Inquérito Policial Militar que investiga a denúncia de fraude e enriquecimento ilícito dentro da Divisão Anfíbia da Marinha do Brasil, situada na Ilha...
31/08/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas (HC) corpus a um sargento da Marinha e manteve a acareação dele com a vítima em um processo de investigação, em Brasília. No HC, a defesa pedia o trancamento do processo investigatório instaurado...
31/08/2016
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, ministrou palestra e participou de um debate no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), durante II Colóquio de Direito Militar. O evento, promovido pelo TJMMG,...
30/08/2016
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Luis Carlos Gomes Mattos foi um dos palestrantes do VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, realizado na cidade de Ponta Grossa (PR). O evento, que está em sua 7ª edição, ocorreu entre os dias 15 e 19 de...
29/08/2016
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Artur Vidigal de Oliveira, foi o convidado do programa Reflexões, da TV Justiça. O programa foi ao ar no dia 22 de agosto e reprisado nos dias 26, 27 e 28. Na oportunidade, o magistrado explicou...
26/08/2016
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, foi condecorada pelo Exército nesta quinta-feira (25), em solenidade comemorativa ao Dia do Soldado. O evento foi realizado no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano,...
25/08/2016
A história é feita não apenas de fatos, mas de pessoas e de suas memórias. E foi com esse espírito, de resgatar a história e preservar a memória, que o Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto, chefe de gabinete da presidência do Superior Tribunal...
