A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
30/06/2015
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar um crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal...
30/06/2015
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar um crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal...
30/06/2015
A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição foi instituída pela Resolução CNJ n. 194 com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela...
30/06/2015
O Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União, no âmbito da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, é um evento que tem a finalidade de promover e divulgar a Justiça Militar da União junto aos...
30/06/2015
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, fez na última sexta-feira (26) uma visita oficial à sede da Justiça Militar da União em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O ministro foi recebido na sede...
29/06/2015
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (29), em Portugal, de uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A magistrada abordou o tema “Os Direitos Fundamentais dos...
29/06/2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu por meio da Portaria 63, de 23 de junho de 2015, um grupo de trabalho para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Justiça Militar, nos âmbitos federal e estadual. Integram o grupo de trabalho dois...
25/06/2015
Começou hoje (26) a prova oral do concurso público para a magistratura da Justiça Militar da União. Os 27 aprovados na terceira fase do concurso de juízes da Justiça Militar da União iniciaram a 4ª etapa nesta sexta-feira, no Plenário do Superior...
24/06/2015
Juiz Federal da Justiça Militar WENDELL PETRACHIM ARAUJO Horário de funcionamento 2ª a 5ª, das 13h às 19h 6ª, das 9h às 14h Endereço Rua Monsenhor Constabile Hipólito, 465 96.400-590 - Bagé - RS Telefones (53) 3313-1460 Fax: (53) 3313-1469
23/06/2015
O professor Marcelo Ferreira de Souza, assessor do Ministro Carlos Augusto, do Superior Tribunal Militar, é mais um colaborador do programa "Aprender Direito", da Rádio Justiça. Ferreira estreou na emissora no último dia 8 de junho e ministrou cinco...
