O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
08/02/2022
Na data de 26 de janeiro de 2022, compareceram à 2ª Auditoria da 3ª CJM, situada em Bagé (RS), o coordenador da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção (Copem), Sirnando Cavalcante das Neves, acompanhado de Raimundo Nonato...
08/02/2022
O analista judiciário da 4ª Auditoria do Rio de Janeiro Aroldo Freitas Queirós lançou o livro “O Acordo de Não Persecução Penal Militar”, pela Editora Juruá. A obra pretende demonstrar a aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça...
07/02/2022
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento será...
03/02/2022
Universitários que se interessarem pelas vagas de estágio disponibilizadas pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília, e pelas Auditorias da Justiça Militar da União, sediadas em vários estados do país, podem se cadastrar na Universidade Patativa do...
02/02/2022
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou três ex-militares pela morte de três recrutas do 3° Pelotão do 21° Depósito de Suprimentos (DSUP), por afogamento, durante um exercício de instrução do Exército, em Barueri (SP). O episódio também...
01/02/2022
O Superior Tribunal Militar iniciou suas atividades judiciais de 2022 na manhã desta terça-feira, com a presença de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público no Plenário do Tribunal e também de forma virtual. Na primeira sessão de...
26/01/2022
O presidente do STM, Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 12º Circunscrição Judciária Militar localizada em Manaus (AM). Na Auditoria, o ministro foi recebido pela juíza federal substituta da Justiça Militar da...
19/01/2022
Um soldado do Exército foi condenado, na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por ter brincado com uma pistola 9 mm carregada, e acertado com um tiro o joelho de um colega de farda. Ele foi condenado a seis meses de detenção por lesão...
19/01/2022
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera pontos do Código de Processo Penal Militar para permitir peças eletrônicas, alterar prazos para inquérito e normas sobre perícia. O texto...
14/01/2022
Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorre sobre as atribuições do juiz da Justiça Militar da União, após as mais recentes alterações propostas...
