O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
05/07/2022
A Universidade da Força Aérea (Unifa), durante o curso de Polícia Judiciária Militar, realizado de 20 a 22 de junho, recebeu o Projeto Justiça Militar em Ação, desenvolvido pela 2ª Auditoria da 1ª CJM...
05/07/2022
A Universidade da Força Aérea (Unifa), durante o curso de Polícia Judiciária Militar, realizado de 20 a 22 de junho, recebeu o Projeto Justiça Militar em Ação, desenvolvido pela 2ª Auditoria da 1ª CJM...
01/07/2022
Nesta quinta-feira (30), os estudantes da Faculdade de Direito Antônio Meneghetti, localizada em Restinga Seca (RS), visitaram o Superior Tribunal Militar. Os 22 estudantes, acompanhados dos professores Mateus Renard Machado e Aline Martins Rospa,...
30/06/2022
Prezados usuários, Informamos que o sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) será atualizado no dia 1º de julho às 19 horas e ficará fora do ar até o dia 3 de julho de 2022 para a realização dos ajustes necessários.
30/06/2022
Na última terça-feira (28), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi recebido na Câmara dos Deputados por parlamentares daquela Casa Legislativa, entre eles, o presidente da Comissão de Finanças e...
30/06/2022
A partir desta sexta-feira (01) a Justiça Militar da União passa a integrar o e-Proc Nacional. Essa versão do sistema é utilizada por todos os demais Tribunais, o que fortalece a integração desta Justiça Especializada com os demais ramos do Poder...
27/06/2022
Nesta segunda-feira (27), teve início o Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União. Até quinta-feira (30), os 43 diretores de Secretaria e servidores substitutos entrarão em contato com temas importantes para a atuação finalística,...
20/06/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Delegação da União Europeia no Brasil, vai promover, no próximo dia 28 de junho, a apresentação do “Programa Justiça 4.0” a todos os magistrados do Poder Judiciário brasileiro. O evento, que...
15/06/2022
Os 214 anos da Justiça Militar da União, comemorado em 1º de abril, e o Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs) foram comemorados pela 2ª Auditoria de São Paulo em cerimônia realizada em 5 de maio passado. Na solenidade, 14...
15/06/2022
Nesta quarta-feira (15), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado em organizações militares sediadas na cidade de Curitiba-PR. Pela manhã, o ministro Mattos esteve no 20º Batalhão de infantaria...
