O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
24/05/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta terça-feira (24), da solenidade militar alusiva ao Dia da Infantaria, realizada no Batalhão da Guarda Presidencial. O ministro do...
24/05/2022
O juiz federal da Justiça Militar da União Celso Celidônio, titular da Auditoria de Santa Maria (RS), realizou, no último dia 19 de maio, inspeção carcerária no 4º Regimento de Cavalaria Blindado (4º RCB), sediado em São Luiz Gonzaga (RS), região oeste...
23/05/2022
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial está preso há mais de dez...
20/05/2022
Até quarta-feira (25), servidores, militares e estagiários lotados nas Auditorias e na Diretoria do Foro das Auditorias do Rio de Janeiro, podem se vacinar contra a gripe. No primeiro dia da campanha houve uma boa adesão com a aplicação de 41,26% das...
19/05/2022
Em comemoração aos 214 anos da Justiça Militar da União (JMU), a Auditoria da 6ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar), sediada em Salvador (BA), realizou a solenidade comemorativa, no último dia 12 de maio, com a outorga de condecoração da Ordem do...
17/05/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado, fuzileiro naval, por peculato, ao se apropriar de uma pistola. No julgamento, a maioria dos ministros da Corte votou pela manutenção da sentença de primeiro grau, que condenou o...
12/05/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar...
12/05/2022
Nos dias 09 e 10 de maio a Diretoria de Saúde do Superior Tribunal Militar (STM) esteve na Auditoria Militar de São Paulo (SP), sede da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM). Na oportunidade, o médico e diretor de Saúde do STM, João Henrique...
12/05/2022
Em sessão nesta quarta-feira (11), o Senado aprovou o nome do General de Exército, Lourival Carvalho Silva para exercer o cargo de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). Foram 37 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. A...
11/05/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quarta-feira (11), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em...
