O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
14/01/2022
O Presidente do Superior Tribunal Militar revogou o Ato Normativo que estabelecia o retorno ao trabalho presencial de todos os magistrados, servidores e colaborados da Corte a partir do dia 1º de fevereiro. Assim, o Ato Normativo nº 532, publicado em...
11/01/2022
Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, por ter beijado uma estudante do Colégio Militar de Brasília (CMB), menor de 14 anos. O militar era professor de percussão da...
10/01/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026). Nele, foram publicados indicadores de desempenho associados a cada um dos macrodesafios, como os...
07/01/2022
Um ex-soldado e um civil foram condenados, no Superior Tribunal Militar (STM), por participarem de um esquema de corrupção envolvendo o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) do Exército Brasileiro. A condenação aplicada pelo plenário do STM...
17/12/2021
Na abertura da última sessão de julgamento de 2021, o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, lembrou do encerramento das comemorações do Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs), a primeira instância da Justiça Militar da União....
17/12/2021
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (16), dos últimos eventos comemorativos do centenário das Circunscrições Judiciárias Militares O evento, organizado pela Comissão...
13/12/2021
Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Joseli Parente Camelo conta a história e o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum)....
10/12/2021
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, visitou, no último dia 7, o Tribunal Marítimo localizado no Rio de Janeiro. O ministro Péricles foi recebido pelo presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante...
03/12/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou a categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio aconteceu em cerimônia na manhã desta sexta-feira (3), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de...
02/12/2021
A juíza federal Vera Lúcia da Silva Conceição, diretora do Foro da 2ª Auditoria Militar, sediado em São Paulo (SP), realizou a entrega do Medalhão em comemoração aos 100 anos da 1ª Instância da Justiça Militar da União (JMU). O evento ocorreu na sede...
