O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
08/10/2025
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha,...
08/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (Comprev), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência vinculada à ONU, realizou, entre os dias 6 e 8...
07/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade provisória sob determinadas condições cautelares. O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Artur...
07/10/2025
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reúne-se nesta data com o Relator da Reforma Administrativa, Deputado Pedro Paulo, para tratar dos impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. A propósito, a Presidência faz publicar a...
07/10/2025
Integrantes do Comitê de Governança e Relações Internacionais do Superior Tribunal Militar (STM) realizaram, nesta semana, uma visita institucional ao Estado-Maior do Exército (EME), com o objetivo de conhecer práticas de planejamento estratégico,...
03/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) promoverá, no dia 10 de dezembro de 2025, a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento terá como tema central “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às...
03/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 9 de outubro, em Brasília, o Seminário Internacional “A Bússola da Justiça Penal” e o lançamento do livro “Princípios de Justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Portuguesa”, coordenado pelo...
03/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/10), determinar a reforma compulsória de um 1º Tenente da Marinha do Brasil, submetido a Conselho de Justificação instaurado por determinação do Comandante da...
02/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de setembro, grupos de estudantes de Direito de diversas regiões do país em uma série de visitas institucionais. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo com o meio acadêmico,...
01/10/2025
Nos últimos dias 25 e 26 de setembro, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé/RS) foi palco do Programa de Valorização da 1ª Instância – Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação, promovido pela Comissão de Prevenção e...
