O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
21/05/2025
A Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (CPLAS) quer ouvir você, beneficiário! Já está no ar a Pesquisa de Satisfação sobre o site do PLAS/JMU, e sua participação é essencial para aprimorar esse importante canal de comunicação com...
20/05/2025
Já está disponível para uso dos tribunais brasileiros a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), primeira ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro...
20/05/2025
No post de ontem, trabalhamos 4 conceitos fundamentais: preconceito, discriminação, racismo e bullying. Hoje falaremos da injúria racial e em que ela se difere do racismo. Apesar de envolverem discriminação racial, são institutos distintos! Vamos...
19/05/2025
O mês de maio é marcado pelo Dia Nacional da Denúncia contra o Racismo, que chama à reflexão sobre a questão racial no Brasil – incluindo no ambiente institucional. Para que todos partam da mesma página, vamos publicar durante essa semana uma série de...
17/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil, ministra Maria Elizabeth Rocha, participou do último dia do evento e moderou a sessão plenária que abriu os trabalhos no Palácio da Justiça. Com o tema “A Justiça na Construção do Estado de...
15/05/2025
Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do...
15/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, lidera a comitiva brasileira que participa do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, capital de Angola. O evento marca as celebrações dos...
14/05/2025
Magistrados do Superior Tribunal Militar (STM) participam, em Luanda (Angola), do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne representantes de países de língua portuguesa para debater o tema “A Justiça na Construção do Estado de...
14/05/2025
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Campo Grande (MS), sede da 9ª Auditoria Militar, proferiu uma decisão, aplicando, de forma expressa, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de...
13/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, é uma das convidadas internacionais que participam do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, capital de Angola. O evento...
