Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
05/03/2025
A subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelo fornecimento de energia para o Setor de Autarquias Sul e a Praça dos Tribunais, voltou a operar normalmente. Com isso, o sistema elétrico do edifício-sede do Superior Tribunal...
28/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, nesta sexta-feira (28), o edital do novo concurso público para provimento de 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a...
28/02/2025
Desde a tarde de quarta (26), uma pane na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelo fornecimento de energia para o Setor de Autarquias Sul e a Praça dos Tribunais, afetou o funcionamento do edifício-sede do Superior...
28/02/2025
A entrega de Medalhões Comemorativos, realizada na Sessão Especial do dia 26, foi uma forma de reconhecimento aos que contribuíram para a história do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) nos últimos 25 anos. Durante o evento, que...
27/02/2025
Nesta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais militares estaduais deram um passo significativo em direção à transparência e à modernização do sistema judiciário com o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares....
27/02/2025
Desde a tarde de ontem (26), uma pane na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelo fornecimento de energia para o Setor de Autarquias Sul e a Praça dos Tribunais, afetou o funcionamento do edifício-sede do Superior Tribunal...
26/02/2025
A comissão responsável pelo concurso do Superior Tribunal Militar (STM) prevê que o edital para o certame da Justiça Militar da União (JMU), que selecionará analistas e técnicos judiciários em diversas áreas, seja publicado até a próxima sexta-feira...
26/02/2025
O novo comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada realizou uma visita institucional à Auditoria Militar de Curitiba nesta quarta-feira dia 19 de fevereiro de 2025. O objetivo principal da visita foi fortalecer os laços entre as duas instituições e...
25/02/2025
Diversas autoridades dos Três Poderes da República, especialmente do Estado de São Paulo, prestigiaram, nesta segunda-feira (24), a sessão solene de ratificação da posse do general de Exército Guido Amin Naves como ministro do Superior Tribunal Militar...
25/02/2025
O Oficial de Justiça Avaliador Federal Aroldo Freitas Queirós, lotado na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), foi eleito para representar os beneficiários das Auditorias no Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde da...
