O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
30/04/2025
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de...
29/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu representantes do coletivo de mulheres Amigas da Corte em visita institucional. O evento foi marcado pelo diálogo e pela valorização da presença feminina no...
29/04/2025
A partir desta terça-feira (29), o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) passa a contar com duas mulheres atuando simultaneamente em sua composição. A juíza-corregedora auxiliar Safira Maria de Figueredo foi convocada para exercer temporariamente a...
29/04/2025
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) recepcionaram representantes das bancadas femininas na Câmara e no Senado para inaugurar, em 2025, o diálogo em torno das pautas de interesse das duas instituições. O primeiro encontro ocorreu nesta...
29/04/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu, nesta terça-feira (29), o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) em favor de dois militares, um capitão e o subtenente, ambos do Exército Brasileiro. Eles são...
29/04/2025
Após mais de um ano sem cobrança de coparticipação — medida adotada como estratégia para atrair novos beneficiários —, o Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) voltará a cobrar o valor a partir de 1º de junho de 2025. A decisão foi...
28/04/2025
Com o objetivo de promover uma gestão democrática, equitativa, integrada e colaborativa com a sociedade, foi criado esta semana no Superior Tribunal Militar (STM) o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias. A iniciativa da presidente da...
25/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (24) o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus), Costa Neto, e a vice-presidente da entidade Gisele Sérgio. O...
25/04/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Brasília (UnB) querem desenvolver um projeto inovador com uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG). O objetivo é criar um Modelo de Linguagem Amplo (LLM), treinado com o acervo de documentos...
25/04/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que os candidatos com inscrição homologada no primeiro processo seletivo público de residência jurídica da Justiça Militar da União (JMU) deverão realizar a prova neste domingo (27). A avaliação será composta...
