Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
17/02/2025
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso "Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A...
17/02/2025
Nos dias 5 e 6 de fevereiro, a Auditoria da 5 ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba-PR, recebeu a visita da Seção de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal Militar (SENAR/STM). A equipe técnica esteve presente para acompanhar o...
14/02/2025
O novo comandante da 5ª Divisão de Exército realizou uma visita institucional à Auditoria Militar de Curitiba nesta quarta-feira dia 5 de fevereiro de 2025. O objetivo principal da visita foi fortalecer os laços entre as duas instituições e promover um...
14/02/2025
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou, no dia 17 de dezembro, uma sessão solene para marcar o encerramento do ano judiciário de 2024. O evento, que aconteceu na sede da Auditoria em Curitiba, reuniu servidores, estagiários,...
14/02/2025
Nos dias 13 e 14 de novembro, a Auditoria de Curitiba recebeu uma visita técnica da Divisão Administrativa da 10ª Circunscrição Judiciária Militar de Fortaleza (10ª CJM). O encontro teve como objetivo principal a troca de conhecimentos e experiências...
13/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos retidos ao longo do ano de 2024 já podem solicitar o comprovante correspondente junto à Corte. Os comprovantes de...
12/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Militar (MPM), reformando a decisão de primeira instância e mantendo a inclusão de dois...
07/02/2025
A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de Bagé (RS), participou ativamente da implementação e operacionalização do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), sistema desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de...
07/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como a banca responsável por organizar e aplicar o próximo concurso público da Justiça Militar da União...
07/02/2025
Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, será realizado o 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar. O evento homenageia o Juiz Federal Decano da Justiça Militar da União, Celso Celidonio, em reconhecimento por sua trajetória e contribuições à...
