Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
24/02/2025
Em uma iniciativa conjunta do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, será lançado, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 17h, o Banco de Sentenças das Justiças Militares. O evento...
21/02/2025
Na próxima segunda-feira (24), será realizada a Sessão Solene de Posse do General de Exército Guido Amin Naves no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, além de...
21/02/2025
Neste ano de 2025, o Brasil relembra um dos capítulos mais marcantes de sua história militar: os 80 anos da Tomada de Monte Castelo, a batalha mais emblemática da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. Em 21 de fevereiro de...
20/02/2025
A Justiça Militar da União (JMU) está com inscrições abertas para o processo seletivo público de estagiários. Os interessados podem se inscrever até as 20h do dia 25 de fevereiro de 2025, por meio do site da empresa Super Estágios. O processo seletivo...
20/02/2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma sessão especial para homenagear o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O evento, proposto...
19/02/2025
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/2), o conjunto das normas que irão nortear as condutas na utilização de inteligência artificial (IA)...
19/02/2025
Brasília (DF) - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois réus acusados de furtar munições do Exército Brasileiro. A decisão confirmou a sentença proferida em primeira instância pela Justiça Militar da União, em São Paulo, em...
18/02/2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, a última Correição Geral do biênio 2023-2025. O procedimento ocorreu na Auditoria da 10ª CJM, em Fortaleza (CE). A correição marcou o início do processo...
18/02/2025
Na próxima quinta-feira (20), de 8h às 17h, os beneficiários titulares, lotados nas Auditorias, poderão votar em um representante do segmento para ocupar a vaga no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (CDPLAS). Dois...
18/02/2025
Em uma decisão unânime, a servidora Milena Salvador foi eleita Acadêmica Correspondente da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo (ABCP), reconhecida por sua excelência e contribuições significativas na área de cerimonial e protocolo. A nomeação...
