O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
28/05/2024
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da...
27/05/2024
Cerca de 90 oficiais-alunos do Curso de Comando e Estado-Maior da Força Aérea Brasileira (FAB) participaram, nesta segunda-feira (27), de uma visita guiada ao Superior Tribunal Militar (STM). Os estudantes estão em Brasília para a viagem de estudos do...
27/05/2024
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça por meio de uma...
24/05/2024
O Superior Tribunal Militar recebeu estudantes de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) no último dia 23. A Missão Estudantil dos alunos do Curso de Direito da FAAP esteve em Brasília durante a semana, tendo a oportunidade de visitar...
24/05/2024
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoveu, nesta semana, o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, destinado a capacitar magistrados, militares e advogados. O...
23/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta semana, a condenação de um civil acusado de assaltar, à mão armada, uma oficina mecânica em Manaus (AM) e roubar uma viatura do Exército que estava no local para manutenção. O réu foi condenado a cinco...
23/05/2024
Os beneficiários já podem consultar os novos valores de contribuição do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). O reajuste de 15% nas contribuições começa a vigorar no dia 1º de junho. A taxa do seguro, comum a todas as faixas de...
20/05/2024
O Comandante da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, coronel Renato Cunha Mello, visitou as instalações da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba (PR), no último dia 09. Os magistrados da Auditoria, os...
20/05/2024
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o capitão de mar e guerra Carlos Eduardo Martins Marsico e...
20/05/2024
Em comemoração à data, o Senado Federal, atendendo a requerimento do Senador Jader Barbalho, realizou, nesta segunda-feira (20), Sessão Especial, no plenário daquela Casa Legislativa. A Sessão contou com a presença do Senador Eduardo Gomes e de...
