O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
19/06/2024
Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025? Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM. Haverá...
17/06/2024
No período de 17 a 23 de junho, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada na cidade de Porto Alegre – RS, participa do projeto Central Cidadania, que tem como objetivo a expedição de documentos e orientações gerais para a população...
17/06/2024
Os beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) que tomaram a primeira dose da vacina contra o vírus da dengue até o dia 14 de junho receberão reembolso integral do valor da vacina, assim como aqueles que tomarem a segunda...
17/06/2024
O premiado músico brasileiro Álvaro Fernando foi o palestrante que fechou a segunda edição do evento “Lidera Aí”, da Justiça Militar da União (JMU), promovido na semana passada pelo Superior Tribunal Militar, no Centro Internacional de Convenções do...
17/06/2024
No último dia 7 de junho, foi realizada no plenário da 3ª Auditoria Militar – Foro Helvio Jobim, a solenidade de imposição das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar e de Emérito Colaborador da 3ª Auditoria (3ª CJM), no ano do 216º...
17/06/2024
O que te vem à cabeça quando você pensa na palavra integridade? Honestidade, correção? O conceito de integridade na administração pública também remete a essas mesmas ideias. E esse foi o tema da palestra do professor e diretor de Compliance da Cemig,...
12/06/2024
Começou nesta quarta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a segunda edição do “Lidera Aí”, um evento de liderança da Justiça Militar da União (JMU), promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O evento foi aberto pelo...
11/06/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor de Arsenal de Guerra do Exército de Barueri, um tenente-coronel do Exército. Ele responde junto à 2ª Auditoria...
11/06/2024
Nesta terça-feira (11), representantes da Associação de Adidos Militares no Brasil visitaram as instalações da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM) e do Superior Tribunal Militar (STM). A comitiva, chefiada pelo coronel Larry Ivan Vargas...
11/06/2024
A cidade de Brasília recebeu, na semana passada, entre os dias 6 e 7 de junho, o V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) e ocorreu na sede do Ministério Público...
