O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
06/05/2024
No último dia 30 de abril, no plenário da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), sediada em Curitiba (PR), ocorreu a solenidade de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), presidida pelo juiz federal da...
06/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um ponto de coleta para ajudar os flagelados das enchentes que têm assolado a região sul do Brasil, principalmente o estado do Rio Grande do Sul. O ponto de coleta está instalado na biblioteca, sediada na entrada...
02/05/2024
Nesta quinta-feira (2), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, recebeu a visita do Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí...
01/05/2024
A partir de 1º de junho, a contribuição do Plano de Saúde da Justiça Militar da União sofrerá reajuste de 15%. O índice aprovado representa, em média, um acréscimo de R$ 45,00 na mensalidade, que não era reajustada há três anos. A decisão foi tomada,...
01/05/2024
Você sabia que o Plas reembolsa valores relativos a medicamentos desde dezembro, quando o Ato Deliberativo nº 93 foi publicado? Pelo normativo, os medicamentos passíveis de serem reembolsados são aqueles utilizados em doenças específicas previstas no...
29/04/2024
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS), primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na cidade, recebeu, no último dia 22 de abril, na sua sede, onze acadêmicos de direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF), participantes da 15ª Edição do...
29/04/2024
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS), primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na cidade, recebeu, no último dia 22 de abril, na sua sede, onze acadêmicos de direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF), participantes da 15ª Edição do...
26/04/2024
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva participou, como palestrante, do 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos, promovido pelo Exército Brasileiro. O evento ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril no Quartel-General do...
26/04/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mudaram o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenaram um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual. Em junho do ano passado, o militar havia sido julgado e...
25/04/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 15 e 16 de março, a correição-geral na 2ª Auditoria da 11ª CJM. A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na abertura dos trabalhos no dia 15 de março...
