O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
25/04/2024
Na noite da última quarta-feira (24), numa cerimônia muito concorrida, foi entregue o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. Os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país estavam presentes e...
25/04/2024
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de...
24/04/2024
No último dia 8 de abril, o comandante Militar do Sul, general de exército Hertz Pires do Nascimento, visitou a sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, em Porto Alegre (RS). Os magistrados da Auditoria, os juízes federais da Justiça Militar Alcides Alcaraz...
24/04/2024
Servidores de diversas auditorias militares, de todo o país, estão participando, nesta semana, do curso "Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União" (JMU). O evento está sendo organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
23/04/2024
A Auditoria de Bagé recebeu, nesta terça-feira (23), a visita oficial do Ministério Público Militar (MPM). O evento é parte integrante da 5ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para promotor da Justiça Militar. A missão institucional teve...
23/04/2024
A Auditoria de Bagé recebeu, nesta terça-feira (23), a visita oficial do Ministério Público Militar (MPM). O evento é parte integrante da 5ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para promotor da Justiça Militar. A missão institucional teve...
23/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um homem por corrupção ativa, após ele oferecer mais de R$ 3 mil reais a um tenente do Exército, durante abordagame feita por militares em fiscalização fluvial na fronteira do Brasil com a Colômbia. O acusado...
22/04/2024
Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal...
22/04/2024
É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) almirante de esquadra Domingos Alfredo Silva, aos 90 anos. O velório de corpo presente vai ocorrer nesta segunda-feira (22), das 13h às 15h, no...
19/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) lamenta informar o falecimento do Tenente-Brigadeiro do Ar João Felippe Sampaio de Lacerda Júnior, ocorrido nesta quinta-feira (18/04), no Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), no Rio de Janeiro (RJ). Nascido em 28...
