O Curso de Mestrado Acadêmico da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, está com inscrições abertas.
Direcionado a magistrados do Poder Judiciário brasileiro, vinculados a uma das Escolas que compõem o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), o Mestrado possui duas linhas de pesquisa: Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, ambas com 25 vagas – sendo que cinco de cada linha são destinadas a juízes ligados à Esmape. As aulas serão ministradas presencialmente na sede da Escola, no Recife.
O magistrado interessado deverá ter nota final de graduação ou pós-graduação Stricto Sensu igual ou superior a 7 (sete). As inscrições serão efetuadas na Secretaria Geral da Esmape, localizada na Rua do Imperador Pedro II, 221, Recife-PE, 2º andar – CEP 50.010-240, fone/fax (81) 3224-0086, das 8h às 18h, pessoalmente ou através de procurador com mandato. Inscrições pelos Correios, via Sedex, também serão aceitas.
O curso custa R$ 26.800. O valor pode ser parcelado.
Documentos para inscrição:
1. Ficha de inscrição preenchida (download disponível em http://www.esmape.com.br/site/noticias.php?codNoticia=758&codChapeu=).
2. Cópias autenticadas de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e comprovação da última votação.
3. Uma foto 3 x 4, recente.
4. Comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 50, a ser depositada na conta-corrente da Esmape: Banco do Brasil, Agência nº 3234-4, Conta-Corrente 311.179-2.
5. Curriculum Vitae no modelo Currículo Lattes.
6. Comprovação da condição de magistrado estadual ou federal.
7. Autorização do respectivo Tribunal ao qual é vinculado o candidato para frequentar o Mestrado. A referida autorização deverá ser entregue no ato da inscrição, ou em até 60 dias da publicação do resultado da seleção, não tendo caráter eliminatório.
8. Diploma ou comprovante de conclusão do Curso de Graduação em Direito, autenticado pelo Consulado Português.
9. Certidão de disciplinas/histórico escolar em que constem todas as disciplinas do(s) curso(s) com as respectivas classificações e média final, cópia autenticada pelo Consulado Português.
10. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final) com valor superior a 7 (sete). Caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior, cópia autenticada pelo Consulado Português.
11. Cópia de passaporte, dentro da validade.
OBS: O candidato deverá, ainda, instruir o requerimento de inscrição com um e-mail válido. Através dele, serão feitas todas as comunicações em relação ao curso.
Cronograma:
Inscrições – até 21 de setembro, das 8h às 18h.
Análise curricular – de 24 a 28 de setembro.
Resultado da seleção – 1° de outubro.
Matrícula – 3 a 5 de outubro – com pagamento da primeira mensalidade.
Início do curso – outubro/novembro de 2012 (de 28 de outubro a 1° de novembro).
Inscrições para pós-graduação também estão abertas
Também estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). A Escola está oferecendo turmas em Direito Público, Eletrônico, Família e Sucessões, Consumidor, Direito Civil e Processual Civil e Penal e Processual Penal.
O investimento é de 18 parcelas de R$ 380 para cada curso. Pagamentos em dia têm desconto de 10%. Para servidores efetivos do TJPE, o desconto, para pagamento em dia, é de 20%. As inscrições devem ser feitas na Scretaria da Esmape (sede da Escola: Rua do Imperador D. Pedro II, 221 - Santo Antônio, Recife).
Dias de aulas:
Direito Público - sextas-feiras
Direito Eletrônico - mensal (previsão)
Direito de Família e Sucessões - quintas-feiras
Direito do Consumidor - sábados
Direito Civil e Processual Civil - sábados
Direito Penal e Processual Penal - sextas-feiras
Horários:
Dias úteis - das 8h às 12h
Sábados - das 8h às 17h (com intervaldo de 1h)
Documentos necessários para inscrição:
Currículo (com dados pessoais, profissionais e acadêmicos)
Histórico escolar da faculdade/universidade (cópia autenticada)
Diploma de graduação ou certificado de conclusão de nível universitário (cópia autenticada)
RG e CPF (cópia autenticada em cartório)
2 fotos 3x4;
Comprovante de residência
Retirar boleto expedido no ato da inscrição e enviar comprovante, por fax ou e-mail.
Fonte: ESMAPE