A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), vai promover, de 2 a 15 de dezembro, o "14º Programa de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e nos Sistemas Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos com Base no Estado da Georgia".

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de agosto. O curso será realizado no campus da Universidade da Georgia, Estados Unidos.

Para se inscrever, é necessário preencher formulários específicos e encaminhá-los à Secretaria da ESMAPE (81 - 3224-0086), junto a duas fotos 3x4. As fichas estão disponíveis para download no link http://www.esmape.com.br/site/noticias.php?codNoticia=734. Confira, também, o edital de abertura e uma programação prévia. Há 40 vagas, destinadas a magistrados, servidores do Poder Judiciário pernambucano e operadores do Direito em geral. A seleção será efetuada com base na ordem dos inscritos.

O aperfeiçoamento, de 90 horas-aula, é coordenado pelos desembargadores Leopoldo Raposo e Fernando Cerqueira, com supervisão do Conselho Internacional de Programas de Estudos e Intercâmbios Judiciais da Universidade da Georgia. A instituição de ensino certificará o curso. Haverá tradução simultânea.

A programação prevê estudos sobre as Cortes Estaduais nos Estados Unidos, tomando por referência o Estado da Georgia; lei criminal e processo; provas; profissionalismo e ética para magistrados; prática do Direito nos Estados Unidos; júri; operação da Suprema Corte Federal; Direito Internacional e segurança nacional; entre muitos outros temas.

Fonte: ESMAPE