A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, celebra, nesta sexta-feira (27), às 15h, os 100 anos das Auditorias da Justiça Militar da União.
O centenário da Primeira Instância da JMU ocorreu em 2020, mas, em virtude da pandemia, as comemorações foram adiadas para este ano. Durante a cerimônia, haverá a entrega do medalhão do centenário e descerramento de placa comemorativa, além da apresentação da exposição virtual montada para marcar a passagem da data.
Dentre os convidados, estarão presentes autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e representantes das Forças Armadas. Presencialmente, o Superior Tribunal Militar estará representado pelo Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.
Atualmente, a 1ª Auditoria é conduzida pelo Juiz Federal da Justiça Militar, Alcides Alcaraz Gomes, tendo como sua substituta a Juíza Federal da Justiça Militar, Natascha Maldonado Severo. Algumas autoridades participarão do evento por meio da plataforma Zoom e a solenidade será transmitida pelo Youtube, no canal do Superior Tribunal Militar.
História
A primeira instância da JMU na capital gaúcha, ao longo de um século, possui inúmeros julgamentos históricos e marcantes na história do País. Entre eles, o que arrolou o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, indiciado por aliciar e incentivar a formação e organização de grupos nos meios rurais através da Rádio Mayrink Veiga, em 1964. Este e outros processos históricos estão disponíveis e podem ser acessados por qualquer cidadão. Os interessados podem saber mais sobre a história deste ramo do Poder Judiciário acessando, por meio do Portal do STM, a página comemorativa do Centenário.
Dentro da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig. A obra traz registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada. Acesso no link https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/163081. Foram, ainda, divulgados no site e nas redes sociais do STM, a exposição virtual que trata dos 100 anos das Auditorias e vídeos alusivos à data.