O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).

Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do Ministério Público nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem, o papel do oficial aperfeiçoado no exercício da autoridade de polícia judiciária militar e o emprego da assessoria jurídica no âmbito das Operações de Coordenação e Cooperação com Agências.

As apresentações e os debates realizados após cada palestra serviram para retirar dúvidas, consolidar ensinamentos e fornecer aos nossos alunos uma visão mais ampla sobre a importância da compreensão do ordenamento jurídico, como fator de garantia da legitimidade das ações.

Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade

As palestras da JMU estão dentro do cumprimento do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 4ª Auditoria da 1ª CJM.

O programa tem o objetivo de promover o Direito Militar e a Justiça Militar, por meio da difusão de conhecimentos práticos e teóricos entre militares, advogados, juristas, estudantes de Direito e segmentos da sociedade civil, visando à melhoria da prestação jurisdicional no âmbito do sistema de justiça castrense, além de fomentar o desenvolvimento da cidadania em vários aspectos.