06/09/2023

Presidente do STM recebe autoridades do Poder Executivo e discute projetos de interesse da Justiça Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (6), autoridades do Poder Executivo. Estiveram presentes o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército, Marcos Antônio Amaro dos Santos; o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; o comandante do Exército, General de Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; o comandante da Força Aérea, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno; e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire. Ministros do Tribunal participaram da recepção.

O presidente do STM, Ministro Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, atendendo a preceito normativo da Corte Castrense de corresponder-se com autoridades sobre assuntos de interesse do Tribunal e da Justiça Militar, apresentou aos convidados Proposta de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, em tramitação no Congresso Nacional, e, também, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

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