A Escola Superior de Guerra (ESG) reuniu, na tarde de ontem (5), militares das três Forças Armadas e Forças Auxiliares; membros da Justiça Militar da União; da Justiça Federal; do Ministério Público Militar; da Defensoria Pública da União; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outras autoridades civis e militares, no evento de lançamento do livro “Direito Militar em Foco”.

O Comandante da ESG, Vice-Almirante Gilberto Santos Kerr, proferiu as palavras de abertura da solenidade, ressaltando a importância do estreitamento de laços entre as Forças Armadas e a Justiça Militar. “Ao longo de seus 74 anos de existência, a ESG já recebeu uma série de personalidades que atuam na Justiça Militar e que se formaram no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. É uma grande satisfação, portanto, recebê-los em nossa Escola em tão importante evento relacionado ao Direito Militar”, disse ele, que também elogiou a publicação. “O livro conta com temas atuais e interessantes, organizados por capítulos, o que facilita a consulta e o aprendizado”.

Também prestigiaram a solenidade o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, e alguns dos autores do livro “Direito Militar em Foco”: os juízes federais da Justiça Militar Claudio Amin Miguel, coordenador da publicação; Ricardo Vergueiro, autor do tema “O enaltecimento dos valores, dos preceitos de ética e dos deveres militares, no âmbito das Forças Armadas e os seus reflexos positivos”; Mariana Aquino, autora do tema “A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Militar; e Vera Lúcia da Silva Conceição, autora do tema “Fundamentação dos votos pelos juízes militares”. Ao término da cerimônia, os autores presentes autografaram os livros adquiridos pelos convidados. Um exemplar foi autografado e entregue à ESG para compor o acervo da Biblioteca Marechal Cordeiro de Farias.

O Livro “Direito Militar em Foco”

É uma publicação da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar, contendo capítulos redigidos por 23 juízes e um ministro do STM, que abordam temas atuais e relevantes para a comunidade judiciária militar, militares e civis.

Com informações da ESG