15/09/2023

Ordem dos Advogados promove evento sobre Direito Militar. Inscrições estão abertas!

Nos próximos dias 18 e 19 a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná - vai promover o 7º Simpósio de Direito Militar. 

A palestra de abertura será proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva e terá como tema “O Código Penal Militar: principais aspectos do projeto de Lei nº 2233/22”.

Em seguida, a juíza federal da Justiça Militar  Vera Lúcia Conceição falará sobre “A Cadeia de Custódia das Provas no Processo Penal Militar.  

No segundo dia do evento, o juiz de direito da Justiça Militar Estadual do Paraná Leonardo Bechara Stancioli abre os trabalhos falando sobre “A Evolução Epistemológica e a Edificação do Processo Interpretativo-compreensivo do Assédio Sexual e seus Reflexos no Âmbito Militar”.

A segunda palestra do dia será da promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Paraná Kelly Vicentini Neves Cadeiras, que analisará “Os limites da Legalidade no APH Policial”.

Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de setembro pelo link https://centraleventos.oab.org.br/event/724

O evento será híbrido e confere certificado de 5 horas extracurriculares.

Os inscritos que desejarem comparecer presencialmente deverão se dirigir à sala Democracia, no 1º andar da Sede da OAB no Paraná, na Rua Coronel Brasilino Moura, n° 253.

Outras informações podem ser obtidas no portal www.oabpr.org.br/

 

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