O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Franscisco Joseli Parente Camelo, assinou, nesta sexta-feira (20), uma Portaria que suspende os prazos processuais.

O motivo é a instabilidade, por motivos técnicos, do sistema de processo judicial por meio eletrônico utilizado no STM, o e-Proc /Nacional.

De acordo com a Portaria, os prazos processuais estão suspensos neste Tribunal do dia 16 até o dia 22 de outubro

A recontagem dos prazos será retomado na próxima segunda-feira (23).