Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) estão participando, nesta semana, do 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia.

O evento está ocorrendo na Universidade do Minho, em Braga (Portugal), e foi iniciado na última terça-feira (7) com a abertura oficial feita pelo reitor Rui Vieira de Castro.

O primeiro painel do Congresso abordou o tema "Pessoa vs. Máquina - Direitos Humanos e Tecnologia".

Ontem (8) estiveram em apresentação, em uma das sessões paralelas, as "Regras de Bangalore de Conduta Judicial - da análise histórica à regulamentação da atividade ética do juiz Brasileiro", com Flávio Henrique Freitas, proposta conjunta com a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha.

Ainda na quarta-feira, o ministro do STM Lúcio Mário de Barros Góes participou como palestrante do 3º Painel - “Crises Humanitárias, Guerra e Paz”. O ministro palestrou sobre o tema "Operação Acolhida - Fluxo Migratório de Venezuelanos".

Já nesta quinta-feira (9), o ministro do STM Odilson Sampaio Benzi foi um dos palestrantes dentro do 4º Painel – “Proteção Ambiental e Direitos Humanos”. O ministro trouxe o tema "A Questão Yanomami: Crise Sanitária e Ambiental em Área Indígena do Brasil".

O general brasileiro Romeu Costa Ribeiro Bastos também palestrou no evento, com o tema "Demandas Judiciais por Medicamentos de Alto Custo no Brasil. Uma Análise do Direito à Saúde Frente à Tragédia dos Comuns".

O 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia finaliza sua programação na tarde desta sexta-feira (10), em sessão plenária, com a palestra magna da ministra do STM Maria Elizabeth Rocha, que também integrou a comissão científica do evento. A magistrada trará a palestra “As Concessões Judiciais em Face do Direito à Saúde no Brasil - Ativismo ou Concretização de Direitos Fundamentais”?

Durante as celebrações do 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, ocorreu a cerimônia de reconhecimento público às entidades organizadoras das edições anteriores do congresso.

Foram reconhecidas as entidades:
- Superior Tribunal Militar do Brasil;
- Procuradoria-Geral da República de Angola;
- Procuradoria Militar de Angola;
- Universidade de Fortaleza /Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGD) – Brasil;
- Universidade do Vale do Itajaí/ Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) – Brasil;
- Universidade Eduardo Mondlane /Faculdade de Direito – Moçambique.

Veja a cobertura do evento no Linkedin da Universidade do Minho