A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS).

O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório da BASM e reuniu palestrantes de renomado conhecimento jurídico, tanto no cenário nacional quanto internacional. 

Em 2024, o evento foi dedicado à memória do subprocurador-geral de Justiça Militar e professor José Carlos Couto de Carvalho, por ter dedicado sua carreira ao Direito e à educação jurídica.

Foram mais de 30 horas de intensas discussões sobre temas importantes, com palestras dos ministros do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal e Carlos Augusto Amaral.

O ministro Marco Antônio de Farias também prestigiou o Seminário. O evento também contou com palestras dos juízes federais da Justiça Militar da União Celso Celidônio e Mariana Aquino e membros do Ministério Público Militar, como o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli e o subprocurador-geral da Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.

A realização de seminários como este é de suma importância para a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos na área de Direito Militar. Eles proporcionam um espaço de debate e reflexão sobre temas cruciais, promovendo a troca de experiências entre profissionais do Direito e militares.

Além disso, fortalecem a cooperação entre as diversas esferas de atuação e contribuem para o desenvolvimento de soluções jurídicas mais adequadas aos desafios contemporâneos.

Santa Maria, localizada no coração do Rio Grande do Sul, é uma cidade de grande relevância para as Forças Armadas brasileiras, abrigando importantes unidades militares, como a própria Base Aérea de Santa Maria.

Conhecida como a "Cidade Cultura" e "Cidade Universitária", Santa Maria também é um centro educacional e cultural no estado, sendo sede de universidades e eventos que atraem pessoas de todo o país. Sua importância estratégica e cultural faz dela um local ideal para sediar eventos de grande porte, como o Seminário de Direito Militar.

Entre os presentes na audiência estavam militares das Forças Armadas e operadores do Direito do Estado do Rio Grande do Sul.