A Justiça Militar da União, por meio do Superior Tribunal Militar, aderiu ao Programa Nacional de Prevenção de Combate à Corrupção (PNPC), uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública.

A adesão ao PNPC é o compromisso público da justiça castrense com a sociedade de aprimorar e implementar boas práticas de prevenção, investigação, correção e monitoramento da integridade institucional.

A integridade diz respeito ao alinhamento consistente e a adesão a normas, valores, e princípios éticos para defender e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.

Para aderir ao programa, o STM realizou um diagnóstico disponibilizado na plataforma online e-Prevenção, na qual foram apontados pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse  diagnóstico, a instituição tem acesso a um  plano de ação específico, que apresenta sugestões e propostas adequadas às necessidades do órgão.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, além de dispor de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas  (das  três esferas  de governo e dos três  poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de  reduzir os níveis de fraude e corrupção  no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.