O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de lançar a nova edição da cartilha "Proteção Jurídica à Mulher Militar", um documento que reúne informações fundamentais sobre os direitos e garantias das mulheres nas Forças Armadas.

A publicação já está disponível para consulta e download na página da Ouvidoria da Mulher, no portal do STM.

A cartilha apresenta temas como direitos relacionados à maternidade, combate ao assédio e discriminação e orientações práticas para situações do dia a dia.

De autoria da juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino, e da militar da Força Área Brasileira, Camila Barbisa Assad, o material busca esclarecer dúvidas e contribuir para um ambiente militar mais inclusivo e seguro.

Além de detalhar a legislação aplicável, o documento utiliza uma linguagem acessível para facilitar o entendimento, tornando-se uma ferramenta útil tanto para militares quanto para gestores. A iniciativa reflete o compromisso do STM com a promoção da equidade e da justiça no âmbito das Forças Armadas.

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