28/04/2013

Presidente do STM recebe Comissão Nacional da Verdade.

Brasília, 26 de abril de 2013 – O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, recebeu nesta sexta-feira (26) integrantes da Comissão Nacional Verdade (CNV). O grupo de trabalho da comissão que visitou o Tribunal foi formado pelo coordenador Paulo Sérgio Pinheiro; pelo procurador-regional da República Marlon Alberto Weichert; pelo subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves e pela assessora Raquel Pereira.

A intenção da visita foi solicitar a cessão de um processo histórico com o objetivo de digitalizá-lo, para posterior disponibilização em site de consulta pública. A documentação solicitada pertence a um único processo do acervo histórico do STM, composto de 25 volumes, referente a processos ocorridos na década de 70. Parte do processo já está digitalizada pelo Arquivo Histórico de São Paulo. Segundo o procurador-regional Marlon Weichert,   “cerca de 150 mil páginas microfilmadas estão deterioradas e nós precisamos do arquivo original, pertencente ao STM, para que possamos finalizar o projeto de digitalização”.

O ministro Cerqueira afirmou que o STM tem todo o interesse em ajudar a Comissão Nacional da Verdade e o Tribunal está aberto às consultas públicas. “Muitas pessoas vêm ao Tribunal pesquisar nossos arquivos. E essa demanda aumentou muito depois da Lei de Acesso à Informação, com tendência de aumentar mais ainda”.

A respeito da solicitação da CNV, o presidente disse que o Tribunal está à disposição. “O que pudermos para acelerar, faremos. Até porque o tribunal sempre esteve aberto para acesso à sua história e à sua documentação”, disse o ministro.

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