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29/03/2010

Novos ministros falam sobre as exigências do ato de julgar

Os dois novos ministros militares do Superior Tribunal Militar tomaram posse na última quinta-feira (25), em sessão solene. Após serem condecorados pela Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no Grau Grã-Cruz, o General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho e o Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto receberam a saudação, respectivamente, dos ministros Renaldo Quintas Magioli e Marcos Augusto Leal de Azevedo, que discursaram em nome da Corte.

Sob a presidência do ministro Carlos Alberto Marques Soares, a mesa foi composta pelo ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, representando o Presidente da República, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e o Procurador-Geral da Justiça Militar, em exercício, José Garcia de Freitas Júnior.

“A disciplina militar prestante não se aprende, senhor, na fantasia, sonhando, imaginando ou estudando. Senão vendo, tratando e pelejando”, citou Camões, em discurso, o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. O ministro discorreu sobre o grande desafio que é realizar uma das tarefas mais complexas para o ser humano: julgar. “As leis, os regulamentos ou as normas são fundamentais para se fazer justiça, mas nem sempre a aplicação das mesmas, sem uma avaliação correta, principalmente do componente humano, fará justiça”, completou.

O ministro Alvaro Luiz Pinto fez um discurso breve e objetivo. “Saibam, Senhores Ministros, que os princípios que nortearam a minha vida são os mesmos que irão conduzir os meus passos neste Tribunal”, afirmou. “Portanto, vim para somar. Sinto-me honrado, orgulhoso e privilegiado, como marinheiro e agora como magistrado.”

Estiveram presentes na cerimônia, ministros do STM, autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público, familiares e servidores. Ao final do evento, os novos ministros receberam os cumprimentos dos convidados no Salão de Recepções do Tribunal.

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