09/12/2013

STM participa de Fórum Interamericano sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário

O Encontro aconteceu de 2 a 4 de dezembro em Lima, Peru. Participaram os presidentes das justiças militares do Canadá, Estados Unidos, México, Colômbia, Chile, Peru, Guatemala e Uruguai. O presidente do Superior Tribunal Militar representou o Brasil no Fórum.

A justiça militar tem que estar na agenda da segurança global, devido à sua importância como justiça especializada e como instrumento de controle da disciplina das Forças e da polícia. Por isso, deve exercer elevados padrões de profissionalismo e ética durante tarefas de intervenção e luta contra o terrorismo e narcotráfico.

Foi essa a conclusão do primeiro Fórum Interamericano sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário realizado no Peru de 2 a 4 de dezembro.

Agenda

O Fórum Interamericano é parte de uma agenda de palestras e troca entre os organismos especializados do continente, a fim de desenvolver princípios comuns sobre a aplicação da justiça militar como agência que regula a disciplina nas forças armadas de cada país, e como instrumento de garantia do respeito aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário.

Superior Tribunal Militar representa o Brasil

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Cerqueira, representou a justiça militar brasileira no Fórum. O ministro Cerqueira - acompanhado da vice-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e do ministro Luiz Carlos Gomes Mattos -, apresentou a Justiça Militar da União aos participantes do Fórum e debateu com os especialistas estrangeiros sobre a missão das justiças militares do continente americano durante as reuniões de trabalho.

Assista aqui a reportagem da rede CNN sobre o Fórum.

Vice-presidente recebe homenagem em universidade peruana

A ministra e vice-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, foi agraciada com o título Honoris Causa, concedido pela Universidad Inca Garcilaso de La Veja, sediada em Lima, capital do Peru.

Segundo a Resolução do Conselho Universitário, a magistrada foi condecorada por sua excelente trajetória pessoal, profissional e acadêmica.

A cerimônia de entrega do título honoris causa ocorreu no último dia 4 de dezembro, no Auditório da La Facultad de Derecho y Ciencia Política de la Universidad Inca Garcilaso de la Veja.

 

Com informações da CNN.

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