Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia do Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na parte da manhã, os temas discutidos foram “As Demandas Militares na Justiça Federal” com o Juiz Federal do TRF da 1ª Região, Marcelo Honorato. Logo depois, “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar”, foi apresentada pelo professor Juarez Nunes Júnior, que é o coordenador científico do curso.

Na parte da tarde, “A Constitucionalidade dos Normativos Disciplinares dos Militares da União e dos Estados”, foi o tema do promotor de justiça Cícero Robson Coimbra Neves. “Novas Competências das Justiças Militares dos Estados”, com o defensor público Vicente Alfeu Teixeira Mendes, fechou o segundo dia do evento.

Amanhã (3), a programação do curso começa às 9h20, com quatro palestras na programação. O curso está sendo transmitido ao vivo pelo portal do STM.

O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento. O público-alvo são os juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM.

A programação completa pode ser acessada na página do Cejum.