Nesta semana, a Escola Superior do Ministério Público da União realiza a oficina “Atuação do Ministério Público Militar em Missões de Paz ”. A atividade reúne membros do Ministério Público Militar para debater novas formas de atuação da instituição na participação das Forças Armadas em missões de paz da ONU.
A juíza-auditora substituta da Auditoria de Brasília (11ª CJM), Vera Lúcia da Silva Conceição, participa do evento como convidada. Brasília é o foro jurisdicional para processar e julgar os crimes militares cometidos no exterior.
A oficina ocorre no Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC), localizado no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio de Janeiro. A abertura da oficina, ocorrida na última terça-feira (6), foi feita pela assessora de comunicação da UNIC - Rio, Valéria Schiling, que falou sobre as missões de paz da ONU e seus atuais desafios.
Logo depois, o contra-almirante Joése de Andrade Bandeira Leandro apresentou um panorama da força tarefa da Marinha brasileira, que atua em nome das Nações Unidas no Líbano. O oficial foi o comandante da força tarefa, entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014.
Ontem, quarta-feira, a oficina discutiu outros temas: “Os aspectos importantes da responsabilidade criminal do peacekeeper” e “ Os desafios na investigação e os limites da atuação ministerial”.
O comandante do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, coronel do Exército José Ricardo Vendramini Nunes, falou sobre os “Panoramas e Desafios da Missões das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH)”.
A oficina será encerrada nesta sexta-feira, 7, com uma visita dos membros do Ministério Público Militar ao Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil.