Pela primeira vez em 206 anos de história, o Superior Tribunal Militar será presidido por uma mulher. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha toma posse no cargo na próxima segunda-feira (16), em solenidade no Plenário do Tribunal em Brasília, marcada para as 17h. O ministro Fernando Sérgio Galvão assumirá a vice-presidência. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do STM e poderá ser acessada pelo site do Tribunal.
Maria Elizabeth Rocha completará o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a presidência por motivo de aposentadoria. Ela também foi a primeira mulher a ser nomeada ministra da Corte Militar, em 2007, ocupando uma das três cadeiras previstas para a advocacia. A magistrada fica na presidência até março de 2015.
O principal projeto da ministra à frente do STM será a digitalização dos arquivos do Tribunal. “Historiadores, cientistas políticos, estudiosos, juristas têm aqui uma fonte de estudo extremamente rica e que está à disposição de qualquer um. A digitalização vai propiciar a integração de todos os processos importantes de parte da história do Brasil para consulta pública. Esta é a primeira maneira de divulgar essa justiça tão antiga e desconhecida”.
Outro projeto da magistrada à frente do STM é lutar pela inclusão de um representante da Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça. “Foi um esquecimento imperdoável do constituinte derivado quando na Emenda 45 não nos incluiu na composição do CNJ, mas nos submete às suas determinações, o que me parece absolutamente inconstitucional”. Ela também pretende promover algumas alterações nos códigos Penal e Processual Penal Militar, com vistas a modernizar a legislação especial.
Maria Elizabeth nasceu em 29 de janeiro de 1960, em Belo Horizonte (MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Atualmente, cursa o Pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Exerceu o cargo de procuradora federal, tendo sido aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos.
Entrevista Coletiva
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha falará à imprensa às 16h30. Os jornalistas deverão se encaminhar ao 3º andar para a sala de imprensa.
Credenciamento
Os veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura do evento devem cadastrar repórteres, cinegrafistas e fotógrafos. Cinegrafistas e fotógrafos terão acesso à cerimônia e devem trajar passeio completo. Haverá espaço reservado para os repórteres na sala de imprensa. As seguintes informações devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 10h da segunda-feira (16):
Nome completo
CPF
RG
Veículo para o qual trabalha
Função
Foto 3X4 digitalizada
Telefone e e-mail para contato
Endereço do veículo de imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Superior Tribunal Militar
(61) 3313 9670
