A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, recebeu na tarde desta segunda-feira (01) o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Armando Toledo.

Em entrevista ao Portal de Notícias do STM, ele falou sobre a realidade da justiça no estado de São Paulo, que concentra a maior população do país e tem elevada carga de processos. Segundo Toledo, São Paulo é um estado atípico, pois tem hoje cerca de 22 milhões processos em andamento e quase 2.700 juízes entre primeira e segunda instâncias.

Em justificativa a esse grande número de processo, o desembargador acredita que existe uma cultura da judicialização no país. “Já se pensou em muitas coisas para se reduzir os recursos, mas o nosso direito é muito amplo. Eu não vejo outra saída senão a própria alteração da cultura brasileira de judicializar menos. As pessoas estão deixando de resolver os problemas e estão colocando na mão de um terceiro, que é um juiz”.

Toledo afirma que o TJ está tentando mudar essa realidade. “O novo presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, está preocupado a pacificação social, ou seja, com as questões que dizem respeito à conciliação, à mediação, para com isso evitar a judicialização. Há também um investimento muito grande no processo eletrônico, que trará maior agilidade quando todos os processos estiverem no ambiente virtual”.

Nesse ambiente de números no superlativo, o magistrado considera a Justiça Militar fundamental. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar é responsável pelos processos envolvendo policiais militares e bombeiros quando há a incidência de crime militar. Também julga recursos de processos administrativos.

“Sempre defendi essa justiça especializada, pois ela trata de um tema muito específico. Os civis não teriam tanta habilidade, tanta propriedade para levar os julgamentos adiante, com o nível de detalhamento que os processos exigem. É uma justiça necessária, que sempre trabalhou de forma excelente. É necessário que se fortaleça e que permaneça”.