Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o Encontro reúne juízes da Justiça Militar da União e da Justiça Militar dos Estados.

Os participantes vão elaborar propostas encaminhadas ao Superior Tribunal Militar (STM) sobre cinco temas estratégicos:

1. Crimes militares próprios ou impróprios.
2. Alterações necessárias no CPM.
3. Alterações necessárias no CPPM.
4. Aplicação da pena e causas de extinção de punibilidade.
5. Crimes cibernéticos.

Programação

Data: 21 de junho de 2010
Local: Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região- Brasília/DF

09h00m - Abertura

Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Presidente do Superior Tribunal Militar

Ministro Gilson Langaro Dipp
Corregedor Nacional de Justiça

11h00m – Palestra:

Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar

Ministra Maria Elizabeth Rocha – Superior Tribunal Militar

11h45m – Metodologia dos trabalhos

Conselheiro Paulo Tamburini – Conselho Nacional de Justiça

Divisão dos grupos com os seguintes temas:

1. crimes militares próprios e impróprios
2. alterações necessárias no CPM
3. alterações necessárias no CPPM
4. aplicação da pena e causas de extinção de punibilidade
5. crimes cibernéticos

12h30m  - Almoço

14h00m – Grupos de Trabalho

15h40m - Intervalo

16h00m – Grupos de Trabalho

17h40m - Entrega dos trabalhos p/ encaminhamento à Comissão de Estudos instituída pelo STM

18h00m - Encerramento

Ministra Carmen Lucia Antunes Rocha
Ministra do STF e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Comandante do Exército

Comandante da Marinha

Comandante da Força Aérea

Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil

Fonte: Agência CNJ