Tomaram posse na tarde desta segunda-feira (17), na sede da OAB/MG, os membros da Comissão de Direito Militar da seccional mineira. A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, paraninfa da posse, afirmou que a comissão “trará ganhos inquestionáveis para o avanço do Direito Militar, que necessita galgar patamares superiores.”

Segundo a ministra, os debates e estudos desenvolvidos pela Comissão vão ensejar medidas contributivas para a formação da opinião do meio jurídico, que às vezes desconhece a própria Justiça militar, mesmo a Justiça Militar Federal sendo a mais antiga do país.

O presidente empossado, Alexandre Marques de Miranda, ao lado da vice-presidente, Carolina Montolli, afirmou que a integração com os membros colaboradores será o grande mote da Comissão. Segundo ele, a pasta vai atuar em parceira com as comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos, lutando pela valorização da Justiça Militar e das pessoas que nela militam.

O coronel Renato Batista Carvalhais –  que estará à frente dos trabalhos da Comissão como representante dos membros colaboradores – disse que a Comissão irá realizar cursos, seminários, palestras e incentivar a produção de artigos para disseminar o conhecimento sobre Direito Militar.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), Sérgio Murilo Braga foi o responsável pela leitura do termo de compromisso e, em nome do Conselho Seccional, deu posse à Comissão.

Homenagens

A secretária Geral da OAB/MG, Helena Delamonica presidiu a mesa de honra da solenidade e concedeu à ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, placa comemorativa que dignifica a presença da autoridade na sede da OAB/MG.

A ministra também foi homenageada pelo cel. Ronaldo de Assis e cel. Ailton Cirilo, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (AOPMBM). Ela recebeu a espada comemorativa que simboliza o oficial militar. O Ten. Victor Foureaux também entregou à ministra o livro Justiça Militar: aspectos gerais e controversos.

Composição da Comissão de Direito Militar

Membros efetivos

Leandro Hollebach Ferreira; Lorena Nascimento Almeida; Raul Fernando Almada Cardoso, Rodrigo Otávio De Lara Resende;  Alexandre Marques De Miranda, Sandra Carla Teixeira Ferreira, José Lio Bisneto, Sérgio Augusto, Huberto Andrade, Rafael De Almeida Moura, Fabiana Aparecida Santana, Eliane Ferreira Macero, Carine Silva Diniz, Paula Pires De Azevedo.

Membros colaboradores

Fabiano Vilas Boas, Isaac Martins, Josan Mendes Feres, Alberto Luiz Alves, Peterson Rodrigo Brandao Silveira, Coronel Ailton Cirilo Da Silva, Edmar Pinto De Assis, Mauricio Jose De Oliveira, Ivana Ferreira Quintao, Fabiola Goncalves Barbosa, Wesley Barbosa Resende, Rodrigo Victor Foureaux Soares.

Fonte: OAB-MG