Nos meses de outubro e novembro, a Auditoria de Bagé cumpriu uma intensa agenda de inspeções carcerárias.

Estiveram à frente dos trabalhos o juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria da 3ª CJM, Wendell Petrachim Araújo, e o servidor Ricardo Moglia Pedra.

De 16 a 18 de novembro, as visitas se estenderam às cidades de Rosário do Sul e São Gabriel, no estado do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, foram contemplados os seguintes quartéis: 4º Regimento de Carros de Combate; 9º Regimento de Cavalaria Blindado; 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada; 6º Batalhão de Engenharia de Combate.

De 17 a 20 de outubro, as inspeções atenderam aos seguintes quartéis: 1° Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Itaqui (RS); 2 ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, 22° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, todos na cidade de Uruguaiana (RS).

Na cidade de Uruguaiana, também foram realizadas visitas de cortesia ao comandante da 3° Bateria de Artilharia Antiaérea, major Rafael Salgado da Silva, e ao general de Exército Edson Leal Pujol, que é comandante militar do Sul.

Por dentro da inspeção carcerária

A atividade de inspeção está regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na forma da Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007. O objetivo da atividade é contribuir com a segurança e o bom funcionamento dos estabelecimentos penais, por meio de visitas do próprio juiz responsável pela execução penal.

Pela norma, o juiz deve realizar inspeções pessoalmente nos estabelecimentos prisionais com o propósito de verificar as condições desses locais e tomar providências para seu adequado funcionamento, solicitando quando for o caso, a apuração de responsabilidades.

Os resultados do trabalho devem ser encaminhados aos órgãos de Correição de cada Tribunal. No caso da Justiça Militar da União, os relatórios são encaminhados à Auditoria de Correição, que funciona em Brasília.