26/12/2017
Cartilha em quadrinhos do STM fala sobre crimes militares
A Justiça Militar da União posui uma cartilha com desenhos em quadrinhos sobre as atividades da instituição e explicações sobre…
08/09/2016
Civil é condenado por desacatar militares em serviço no Hospital das Forças Armadas, em Brasília
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a oito meses de detenção, por desacato a militar. O homem reagiu,…
05/09/2016
Oficial do Exército perde posto e patente após ter sido condenado por estupro de menor
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de…
05/09/2016
Prorrogadas para 8 de setembro, as inscrições de servidores e juízes em Comitês Orçamentários
Foi prorrogado, para o dia 8 de setembro, o prazo para as inscrições de interessados em participar dos Comitês Orçamentários…
02/09/2016
STM manda seguir investigação de suposto esquema de fraudes dentro da Divisão Anfíbia da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (1), habeas corpus para trancamento de um Inquérito Policial Militar que investiga…
31/08/2016
STM nega habeas corpus a sargento da Marinha e mantém acareação em suposta tentativa de estupro
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas (HC) corpus a um sargento da Marinha e manteve a acareação…
31/08/2016
Ministra fala da história da Justiça Militar da União em Colóquio de Direito Militar, em Belo Horizonte
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, ministrou palestra e participou de um debate no Tribunal de…