Agência de Notícias

13/12/2011

Ex-tenente do Exército é condenado por apropriação indébita

Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na sessão da última quarta-feira (7), o…
07/12/2011

Superior Tribunal Militar mantém condenação de ex-prefeito de base aérea

Brasília, 7 de dezembro de 2011 - O Plenário do STM rejeitou, no último dia 5, ação de Embargos de…
07/12/2011

Pequena quantidade de droga no quartel não extingue a ação penal

Brasília, 7 de dezembro de 2011 - Um pedido de habeas corpus em favor de um civil indiciado pelo crime…
07/12/2011

CCJ aprova cargos de juiz-auditor e juiz substituto na Justiça Militar

Brasília, 7 de dezembro de 2011 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (7) a…
07/12/2011

Tribunal rejeita a aplicação do princípio da insignificância antes da análise de mérito

Brasília, 6 de dezembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nessa segunda-feira (5), denúncia contra ex-soldado do Exército…
07/12/2011

Morro do Alemão: STM recebe denúncia contra civil que agrediu soldado

Brasília, 6 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa segunda-feira (5), decisão de juízo de…
02/12/2011

Jurisprudência do STM integra rede de informações públicas

Brasília, 2 de dezembro de 2011 - A partir de agora a jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) está acessível…