28/11/2011

Militar reformado é condenado por utilizar documentos falsos

Brasília, 25 de novembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, nessa terça-feira (22),…
23/11/2011

Condenados cinco militares por lesão corporal a subordinado

Brasília, 23 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, na última sexta-feira (18), a sentença de…
23/11/2011

Denúncia deve ser recebida mesmo após ressarcimento ou restituição de bem

Brasília, 23 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) analisou, na sessão da última quinta-feira, dois recursos…
21/11/2011

Militar é condenado por esquema de corrupção em operação contra a seca

Brasília, 21 de novembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, na sexta-feira (18),…
21/11/2011

STM realiza seminário internacional sobre Direito Penal Militar

Brasília, 21 de novembro de 2012 - Discutir a atuação da Justiça Militar da União no novo cenário internacional; apresentar…
18/11/2011

Coronel que traficava cocaína em aviões da FAB perde o posto e a patente

Brasília, 18 de novembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, por unanimidade, a representação do Ministério Público Militar…
18/11/2011

JMU autoriza quebra de sigilo bancário de militar que cobrava até 50% de juros

Brasília, 18 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deferiu, nessa quinta-feira (17), mandando de segurança impetrado…