01/10/2012
Absolvido soldado acusado de homicídio culposo
Brasília, 12 de setembro de 2012 - unanimidade, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um…
01/10/2012
Promotor do MPM aborda aspectos do inquérito policial militar em Santa Maria
Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O segundo dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria…
01/10/2012
Meio ambiente e Forças Armadas são temas do Seminário de Direito Militar
Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS)…
01/10/2012
Palestrantes apresentam tendências de alteração na lei penal brasileira
Santa Maria, 26 de setembro de 2012 – “As novas perspectivas penais e seus reflexos na Justiça Militar” foi o…
01/10/2012
Tribunal realiza solenidade de despedida para ministro Francisco Fernandes
Brasília, 1º de outubro de 2012 - Na próxima quarta-feira (3), o Superior Tribunal Militar realiza Sessão Solene de despedida…
25/09/2012
Condenado major do Exército que agrediu sargento no Recife
Brasília, 25 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeiro grau e por unanimidade…