26/09/2011

Denúncia contra militar é rejeitada para evitar dupla condenação

Brasília, 26 de setembro de 2011 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, por unanimidade, provimento a recurso…
22/09/2011

Câmara dos Deputados aprova cargos de magistrados para 11ª CJM

Brasília, 22 de setembro de 2011 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a criação dos cargos de…
22/09/2011

Tribunal tranca ação penal contra sargento que denunciou superior

Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu ordem de habeas corpus (HC) para trancar…
21/09/2011

Militar que alienou bens sem licitação deve ser julgado pela Justiça Militar

Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Plenário do STM deu provimento a Recurso em Sentido Estrito do Ministério…
20/09/2011

Civil é condenado por opôr resistência a sentinela de vila militar

Brasília, 20 de setembro de 2011 – O civil B.T.S. foi condenado a seis meses de detenção por incurso no…
20/09/2011

Justiça Militar condena civil a 30 anos de prisão por homicídio qualificado

Brasília, 20 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM), confirmou, por unanimidade, a condenação do civil A.C.A…
19/09/2011

STM rejeita prescrição da pretensão punitiva em estelionato

Brasília, 19 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve inalterado Acórdão da Corte, que condenou a…