08/09/2011

Ex-soldado da Aeronáutica tem pena de prisão mantida por furto qualificado

Brasília, 8 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de ex-soldado da…
06/09/2011

Militar é condenado por usar registro falso em atividade de navegação

Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou a um ano de prisão…
06/09/2011

Pistola furtada: STM condena militar por crime culposo

Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) e reformou sentença de primeira instância que condenou…
06/09/2011

Militar é condenado pela segunda vez por uso de documento falso

Brasília, 6 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve sentença da Justiça Militar de primeira instância e…
06/09/2011

Acusado de fraudar licitações em convênio com o DNIT tem novo HC negado

Brasília, 6 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, outro habeas corpus em favor…
06/09/2011

Soldado do Exército tem sentença reformada e pena reduzida pelo STM

Brasília, 06 de setembro de 2011 – Um soldado do Exército teve a pena reduzida de um ano para quatro…
02/09/2011

Médico é condenado a pena por violação do recato

Brasília, 2 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira, a condenação do ex-segundo tenente…