06/08/2009
Ministro da Defesa agracia presidente do STM e defende existência da Justiça Militar da União
Brasília, 6 de agosto de 2009 - O presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, recebeu das mãos do ministro…
04/08/2009
STM contará com novo portal para modernizar procedimentos judiciais e administrativos
Brasília, 4 de agosto de 2009 - O Superior Tribunal Militar terá um canal de comunicação mais eficiente, moderno e…
30/07/2009
Visita de alunos da USP
Brasília, 30 de julho de 2009 - O STM recebeu a visita de alunos do primeiro ano do curso de…
30/07/2009
STM recebe escritura pública
Brasília, 30 de julho de 2009 - O Diretor-Geral, Moisés Francisco de Sousa, assinou no último dia 29, o Termo…
30/06/2009
IX Seminário de Direito Militar
Brasília, 30 de junho de 2009 - Os preparativos para o Seminário de Direito Militar para Professores de Escolas Militares…
29/11/-0001
Conheça como funciona o Ministério Público Militar
Apesar de não integrar a Justiça Militar da União, o Ministério Público Militar é um organismo essencial para que a…
29/11/-0001
Habeas Corpus de Ofício é concedido para anular sentença de 1995
Reportagem especial elucida o debate jurídico promovido pelos ministros do Superior Tribunal Militar durante julgamento que concedeu habeas corpus de…