08/11/2021
Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Justiça Militar da União poderão ser apresentados por meio do formulário…
05/11/2021
Ouvidoria/SIC da JMU
.caixa { border: 1px solid #306995; border-radius: 10px; text-align: center; margin-bottom: 35px; padding-top: 10px; padding-bottom: 10px; cursor: pointer; background-color: #306995; } .caixa2 { border: 1px…
Foi instituída pela Resolução nº 298/2021 e visa a eficácia na proteção das informações. Destina-se a estabelecer as diretrizes e os princípios de segurança cibernética,…
O Ato Normativo nº 485/2021 instituiu o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais da Ouvidoria da Justiça Militar da União. Este documento…
21/10/2021
Proteção de Dados Pessoais
A LGPD veio para regulamentar o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou…