ANA LOPES FREIRE
Terça, 29 Março 2011 13:10
Nota de Pesar pelo falecimento do Ex-Vice-Presidente da República
Brasília, 29 de março de 2011 - É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Ex-Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva.
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Quarta, 13 Fevereiro 2013 00:00
Justiça Militar recebe denúncia em caso de incêndio de base na Antártica
Brasília, 13 de fevereiro de 2013 – A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, recebeu denúncia contra militar acusado de ser responsável pela morte de outros militares (homicídio culposo) e dano a instalação militar, em decorrência do incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, em 25 de fevereiro de 2012. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM).
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Segunda, 03 Outubro 2011 15:20
Habeas corpus de réus presos são negados pelo STM
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar abriu a sessão extraordinária desta segunda-feira com o julgamento de dois pedidos de habeas corpus.
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Segunda, 29 Julho 2013 11:05
Tranquilidade marca a segunda fase do concurso de Juiz-Auditor Substituto da JMU
A Justiça Militar da União realizou, neste fim de semana, a segunda fase das provas do concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. As provas ocorreram no sábado (27) e domingo (28), quando os 129 candidatos fizeram as provas escritas e prática de sentença, respectivamente.
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Sexta, 23 Março 2012 14:10
Pena por uso de drogas é substituída por tratamento ambulatorial
Brasília, 22 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de soldado da Aeronáutica e substituir a pena de um ano de reclusão por tratamento ambulatorial pelo mesmo prazo. O militar foi flagrado com maconha escondida dentro de seu armário no quartel.
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Sexta, 23 Outubro 2009 18:05
STM mantém condenação para militar acusado de homicídio culposo
Brasília, 23 de outubro de 2009 - Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à apelação interposta por primeiro tenente do Exército e manteve a condenação à pena de um ano e dois meses de prisão por homicídio culposo, com multiplicidade de vítimas.
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Segunda, 12 Março 2012 14:40
Plenário decide manter pena de prisão por porte de droga em quartel
Brasília, 12 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois ex-soldados do Exército a um ano de prisão. Eles foram surpreendidos com maconha dentro do 63º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Florianópolis (SC), quando estavam de serviço, na época em que integravam as Forças Armadas.
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Segunda, 19 Novembro 2012 00:00
STM abre concurso para Juiz-Auditor Substituto
Brasília, 19 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) lançou concurso público para o preenchimento de seis vagas para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. O órgão também formará cadastro de reserva.
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Quarta, 05 Outubro 2011 16:10
Missa de 7º dia do Exmo. Sr. Ministro Dr. Eduardo Victor Pires Gonçalves
Será realizada nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2011, às 18 horas, a missa de 7º Dia de falecimento do Exmo. Sr. Ministro Doutor EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES.
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Terça, 16 Abril 2013 15:35
Juristas ressaltam importância da Justiça Militar da União em Seminário
Brasília, 16 de abril de 2013 - Na abertura do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, no Rio de Janeiro, juristas destacaram importância da atuação da Justiça Militar da União.
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