Brasília, 28 de maio de 2012 - A Justiça Militar da União está em pleno processo de revisão do seu Planejamento Estratégico. O trabalho irá traçar o itinerário da instituição para o período de 2012 a 2018. Uma pergunta será a linha condutora do trabalho: qual será o panorama em que a JMU estará inserida quando tiver completado 210 anos de existência?

Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quarta-feira (7), Embargos de Declaração contra acórdão de julgamento em que o soldado do Exército J.V.L. foi condenado a seis meses de detenção pelo crime de deserção. A Defensoria Pública da União (DPU) baseou os Embargos em suposta omissão do Tribunal em declarar a prescrição do crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar (CPM).

Brasília, 28 de fevereiro de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram manter a absolvição de um ex-soldado do Exército e um civil denunciados pelo crime de peculato-furto. De acordo com o Plenário, não há provas suficientes no processo para justificar a condenação dos envolvidos.

Brasília, 5 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um tenente-coronel do Exército e um empresário por estelionato. Os dois forjaram notas fiscais e desviaram de um quartel do Exercito cerca de 16 toneladas de carne e outros gêneros alimentícios, que somaram prejuízos aos cofres público na ordem de 200 mil reais.

Brasília, 9 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um capitão do Exército denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de estelionato. O militar foi acusado de falsificar nota de empenho e desviar cerca de R$ 4.500. Em 2011, a Auditoria Militar do Rio de Janeiro absolveu o capitão por insuficiência de provas.

Brasília, 12 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a um ano e dois meses de reclusão por ter furtado trinta e cinco objetos de casas de militares.

Brasília, 14 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma sargento da Aeronáutica a quase dez meses de detenção pelo crime de estelionato. Ela furtou o cartão de crédito de uma colega de farda e efetuou saques, transferências e uma compra em uma loja de sapatos.

Brasília, 29 de fevereiro de 2012 – Um civil condenado e preso por roubar uma pistola mediante ameaça contra militar teve a pena reduzida e o regime semiaberto mantido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Ele cumprirá pena de cinco anos e quatro meses de reclusão.

Brasília, 14 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa terça-feira (13), sentença de primeira instância e condenou o advogado G.R.M.S, do estado do Rio de Janeiro, a três anos de reclusão.

Brasília, 5 de agosto de 2011 - STM recepciona, em 08 de agosto, os novos servidores aprovados em concurso público. Ao todo foram convocados 97 candidatos recém habilitados no concurso para preenchimento de vagas criadas por meio da Lei n°12.259, de 21 de julho de 2010.