Categoria que contém as informações institucionais do STM
16/04/2025
Artigo: Marias e Marianas de ontem e de hoje
Por Maria Elizabeth Rocha e Amini Haddad, Desde o dia 28 de março, ouvimos nos noticiários sobre diversas absolvições relacionadas às agressões às…
Com o objetivo de disseminar as boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
14/04/2025
STM mantém absolvição de civil acusado de furto de viatura militar e associação criminosa
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da…
14/04/2025
STM e AGU discutem cooperação em torno dos direitos de grupos em situação de vulnerabilidade
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as…