O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, no seu canal do YouTube, a íntegra de todas as palestras do IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2015, em Brasília.

O evento, que foi elaborado em parceria com os Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça, abordou o tema “As Perspectivas dos Documentos Digitais no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, assunto de extrema importância e muito atual, especialmente neste momento de produção e gestão de documentos digitais, que são incorporados e administrados por sistemas informatizados na Justiça Militar da União.

O IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário objetivou capacitar servidores e colaboradores a atuarem com eficiência e, sobretudo, segurança na gestão de documentos digitais. Ao se tornarem conhecedores das melhores práticas da área, poderão assegurar, por toda a existência dos documentos e sistemas, confiabilidade, autenticidade, acesso a longo prazo e segurança jurídica de informações digitalmente produzidas.

Dentre as palestras, a do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão, aborda a evolução do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na última década e seus desafios, passando de mera iniciativa baseada na criatividade e voluntarismo de muitos juízes e servidores para uma realidade promissora.

Também é possível conferir a palestra do juiz federal Marivaldo Dantas. Ele foi juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e um dos responsáveis pelo desenvolvimento de projetos da área de tecnologia da informação do órgão, como o Processo Judicial Eletrônico, tabelas processuais unificadas, Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Em sua apresentação, Marivaldo Dantas fala sobre a lei 11.419/2006 e os normativos do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) sobre documentos eletrônicos. A lei dispõe sobre a informatização do processo judicial e alterou, inclusive, partes importantes do Código de Processo Civil.

Importantes nomes da área estiveram presentes e trouxeram suas experiências, como o professor Daniel Flores, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pós-doutor em documentos digitais pela Fundação Carolina/USAL (Espanha). Ele fala sobre "A Manutenção da Autenticidade, Confiabilidade e Fonte de Prova dos Documentos Arquivísticos Digitais".

Para conferir todas as palestras do Congresso, basta acessar a playlist do IV Congresso Brasileiro de Arquivo do Poder Judiciário no nosso canal do YouTube (STM Ascom) e assista a todas as palestras.

 

O último dia do VII Encontro de Diretores foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 19, após quatro dias de intensa troca de conhecimentos entre os participantes. Temas como rotinas administrativas, novos procedimentos, legislações pertinentes, dentre outros, fizeram parte das discussões durante todo o evento, que envolveu 36 pessoas, dentre diretores e seus substitutos de auditorias de todo o país.

Na sexta-feira, o foco foi proporcionar momentos de interação com os diretores do STM. Foi a oportunidade para que os mesmos pudessem trocar informações sobre as realidades de cada local de trabalho. Também foram discutidos temas atuais e que precisam ser atualizados no ambiente das auditorias, tais como teletrabalho e banco de horas e boas práticas cartorárias.

O encerramento do VII Encontro de Diretores foi realizado pelo diretor-geral do STM em exercício, Afonso Ivan Machado, que frisou a importância da oportunidade de reunir servidores envolvidos com questões fundamentais para JMU. “O Encontro de Diretores é tradicional para o STM, que sempre prioriza a sua realização.

Avaliação dos participantes - O objetivo do Encontro de Diretores foi realizar capacitação e atualizar procedimentos tidos como fundamentais para o bom funcionamento da Justiça Militar da União.

Na avaliação da diretora da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Ana Paula Ribeiro, o objetivo do encontro foi atingido. Para ela, o grande diferencial do evento desse ano foi a época em que ele foi realizado, uma vez que o volume de novos procedimentos era muito grande, dentre eles o e-proc e a ampliação legislativa de competências.

Já para a diretora da 1ª Auditoria da 3ª CJM, Juliane Stival, foi inovadora a possibilidade de participação dos substitutos de diretores na edição de 2018. “Achei a carga horária totalmente apropriada e a escolha dos temas muito pertinentes, uma vez que o direcionamento prático contribui muito para a aprendizagem. Destaco como extremamente relevantes as atividades que envolveram o banco operacional de mandados e padronização de lançamentos do e-Proc/JMU”, frisou.

A coordenação do VII Encontro de Diretores ficou a cargo da secretária judiciária Giovanna Belo. De acordo com ela, o objetivo ao planejar o evento foi mesclar informações jurídicas de interesse com as capacidades gerenciais que são exigidas deles no dia a dia de trabalho. Como aperfeiçoamento da edição de 2018, a secretária citou a participação dos substitutos dos diretores, que surgiu como uma necessidade de não só valorizar os servidores, como preparar tais substitutos para auxiliar os diretores em todas as necessidades, inclusive como multiplicadores de informações na 1ª Instância.

A próxima edição do evento Encontro de Diretores está prevista para 2020. 

 

A oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as metas do Judiciário para 2015, de acordo com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020.

A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário, realizado anualmente. Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições. Nesta edição do Encontro também serão entregues as informações coletadas durante o Censo do Judiciário (pesquisa realizada com magistrados e servidores para traçar o perfil do Poder Judicário).

Desta vez o encontro será realizado será realizado em Florianópolis (SC). O Encontro já passou pelo Distrito Federal e pelos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Pará.

Com informações do CNJ

 

 

Os ministros William de Oliveira Barros e Cleonilson Nicácio Silva representaram o Superior Tribunal Militar no VIII Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu nesta semana, em Florianópolis. O Encontro reuniu 91 presidentes de tribunais para analisar o Poder Judiciário e definir as sete metas que conduzirão os trabalhos em 2015. A assessora de Gestão Estratégica do STM, Adriana Segato, também participou do Encontro.

À Justiça Militar da União cabem as metas:

Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos

A meta é geral para todo o Judiciário.

Meta 2: Julgar processos antigos

A meta 2 define que até 31 de dezembro de 2015, o Superior Tribunal Militar dever identificar e julgar pelo menos 95% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013. A meta para a primeira instância é de 90%.

Meta 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

De acordo com o documento, a Justiça Militar da União deve identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2013.

Selo bronze

O Conselho Nacional de Justiça premiou durante o Encontro 73 tribunais pelo aprimoramento dos sistemas de estatísticas e informações sobre o funcionamento do Judiciário. O Superior Tribunal Militar recebeu o Selo Bronze do Justiça em Números. A meta da Assessoria de Gestão Estratégica é alcançar o Selo Ouro no próximo ano.

Durante o Encontro do Judiciário também ocorreu a análise dos dados estatísticos coletados pelo Justiça em Números e entrega dos resultados do primeiro Censo do Poder Judiciário, instrumentos do CNJ para mensurar o Judiciário e auxiliar os magistrados a traçar planos futuros para o Poder.

 

Brasília, 21 de outubro de 2010 - Participe do VIII Seminário de Gestão Judicial. O evento, voltado para membros do judiciário dos países das três Américas, acontece de 28 a 30 de novembro de 2010, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF. O encontro conta com apoio e organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA).
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