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Superior Tribunal Militar reforma sentença e absolve civis

Brasília, 18 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade dois civis condenados na Auditoria Militar de Fortaleza a três anos de reclusão por furto qualificado. J.R.D.N. e M.M.L.R. foram acusados de realizar saques indevidos da conta corrente de uma pensionista que recebia o benefício do Comando da Polícia Militar do Ceará e do Exército. O montante total dos saques foi de R$ 38 mil reais.

Indicação de novo ministro é aprovada na CCJ

Brasília, 17 de agosto de 2011 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a indicação do General-de-Exército Luiz Carlos Gomes Mattos para ocupar uma das vagas de ministro no Superior Tribunal Militar. No momento, a nova indicação aguarda a confirmação dos senadores em Plenário.

STM rejeita Habeas Corpus de envolvido em roubo e receptação de armamento militar

Brasília, 10 de agosto de 2011 - Policial Militar da ativa tem negado, por maioria de votos, pelo plenário do Superior Tribunal Militar, o pedido de Habeas Corpus para responder processo em liberdade, após ser enquadrado em crime de roubo e apropriação indevida de arma de uso restrito das Forças Armadas.

Funcionária de hospital é condenada por desvio de medicamentos

Brasília, 16 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação a dois anos de reclusão imposta a funcionária civil que desviou cerca de R$ 217 mil em medicamentos do Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). S. F. C. já havia sido condenada pela prática de estelionato pela primeira instância da Justiça Militar, com base no artigo 251 do Código de Penal Militar (CPM).

Novos servidores recebem boas-vindas em dia de posse

Brasília, 8 de agosto de 2011 – Na tarde desta segunda-feira, tomaram posse 84 Analistas Judiciários, selecionados no último concurso para o Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal, na presença do presidente da Corte, ministro Alvaro Luiz Pinto; do diretor-geral, Moisés Francisco de Sousa, além de ministros, diretores, amigos e familiares dos aprovados.

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