STM - Notícias STM

Recurso por deserção é considerado improcedente

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do taifeiro de primeira classe do Exército R.V.S. Ele foi condenado pela Justiça Militar a quatro meses e 24 dias de detenção pelo crime de deserção, tipificado no artigo 187 do Código Penal Militar (CPM), com o agravante da reincidência.

Major acusado de desviar recursos públicos do IME tem HC negado no STM

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor do major do Exército W.L.P., que responde a ação penal perante à 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Superior Tribunal Militar condena dona de asilo por fraude

Brasília, 30 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença que condenou a seis anos de reclusão, em regime fechado, a civil E.M.M.S., dona de um asilo no estado do Rio de Janeiro. O Tribunal entendeu que a dosimetria da pena aplicada no Juízo de 1º grau deveria ser revista e a diminuiu para cinco anos de reclusão, iniciado em regime fechado.

STM concede mandado de segurança de candidato de concurso público

Brasília, 31 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu mandado de segurança impetrado por candidato ao cargo de Analista Judiciário no último concurso realizado pelo Tribunal. O candidato impetrou a ação por entender que seu nome deveria figurar entre os aprovados que foram reconhecidos como portadores de deficiência.

Sargento-enfermeiro é condenado por insubordinação

Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de militar condenado a um ano de prisão pelo crime de insubordinação, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar (CPM).

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