Na manhã do último sábado (22), uma corrida destinada a servidores do Poder Judiciário reuniu, debaixo de forte chuva, amantes do atletismo. Apesar do temporal, dois servidores do Superior Tribunal Militar (STM) foram premiados na colocação geral.

O técnico judiciário Carlos Alexandre Struck foi o primeiro colocado na prova de cinco quilômetros e o assessor jurídico da Presidência Marcelo Henrique das Neves foi o segundo colocado na prova de 10 quilômetros.

Esta foi a primeira vez que os dois servidores disputaram a prova do Judiciário. Carlos Alexandre, 40 anos, compete em corridas de rua desde 2012. O servidor descobriu o gosto pelo esporte por acaso, enquanto fazia compras em um mercado e lhe entregaram um folder de inscrição para uma corrida. Desde então, Alexandre não abdica do hábito sendo inclusive premiado em outras provas.

Apesar da experiência, Struck revela que ficou receoso quanto às condições climáticas da corrida. “Nunca peguei uma chuva tão pesada quanto aquela. E em uma chuva assim, você fica com medo de escorregar, tinha muita enxurrada, se tivesse um buraco na pista, eu não saberia. Mas graças a Deus deu tudo certo”, afirmou o servidor que conquistou sua quarta premiação neste ano.

Marcelo Henrique, 45 anos, foi o segundo colocado na prova de 10 quilômetros e também incluiu o esporte em sua rotina por acaso. Apesar de sempre ter se exercitado, o servidor aderiu ao esporte após ser informado que teria que ser submetido a uma cirurgia, mas que deveria perder peso antes. Meses após, em seu retorno médico, Marcelo sentiu-se tão bem com o novo hábito que dispensou a cirurgia e mergulhou de cabeça no esporte.

Estreando com medalha na prova do Judiciário, o assessor jurídico apoia a ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Pude ter uma interação maior com servidores de outros tribunais, pela questão de se levar uma vida mais saudável e também pelo prazer de me sentir capaz de correr e chegar em uma boa classificação”, disse.

40 participantes do STM

Além dos dois premiados, o STM teve 40 participantes na prova. A largada e a chegada foram na pista de acesso entre o STJ e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), próximo à Avenida das Nações.

Os inscritos para os 5 km deram uma volta no percurso, enquanto os corredores dos 10 km fizeram duas voltas. As premiações foram divididas por gêneros (masculino e feminino) e percurso (5 e 10 km), nas faixas etárias de 18 a 33; 34 a 49; 50 a 65 e acima de 65 anos.

Para saber a sua colocação na corrida, basta acessar o site http://www.chipbrasil.online/, em Resultados/Resultados de Outubro de 2016. Em seguida, clique no link 22/10 - Corrida do Judiciário - Brasília/DF (ver resultado). Nessa tela você poderá pesquisar as colocações pelo nome do competidor.

O servidor da Justiça Militar da União, Pedro Vaz Sammarco Freitas, lotado no STM, foi um dos premiados na campanha de adesão aos planos de previdência complementar realizada pela FUNPRESP - Jud, entidade que administra e estabelece planos para a aposentadoria do servidor.

O evento ocorreu na última sexta-feira (21) e também se deu em comemoração ao terceiro aniversário da FUNPRESP - Jud. Nesses três anos de existência, completados no último dia 14, a Funpresp-Jud tem motivos para comemorar: administra hoje um patrimônio de R$ 75,7 milhões e já conta com mais de 5.700 participantes.

Pedro foi o terceiro colocado na premiação, que abrange todos os órgãos do Judiciário brasileiro. O servidor é coordenador de Administração de Pessoal, na Diretoria de Pessoal do STM (Dipes).

Há 15 anos no Tribunal, Vaz trabalha no projeto da FUNPRESP desde antes de sua criação e sentiu-se lisonjeado com o reconhecimento recebido. “Eu trabalho diariamente com a fundação dentro do Tribunal e tenho o condão de demonstrar a gratidão não só da Funpresp com os seus representantes e gratidão nossa também, pelo reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou Pedro. Aos 38 anos, esta é a primeira vez que o funcionário é premiado pela fundação.

Em função das alterações nos requisitos para a concessão de aposentadoria, propostas pela Lei 12.618/12, a Funpresp visa garantir ao funcionário do Poder Judiciário uma aposentadoria compatível com os rendimentos acumulados em sua carreira. Atualmente, mais de cinco mil servidores estão inscritos no plano da fundação. Funcionários nomeados a partir do dia 5 de novembro de 2015 estão inscritos automaticamente no programa.

Prêmio

O Prêmio foi idealizado com duas premiações, uma para concurso de artigo e outra para campanha de adesão dos membros e servidores ao Plano de Benefícios JusMP-Prev. 

O concurso de artigo teve por objetivo estimular a pesquisa e a elaboração de trabalhos técnicos aplicáveis à previdência complementar, sobre as boas práticas desenvolvidas ou a serem desenvolvidas nos patrocinadores, visando estimular novas adesões ao Plano de Benefícios da Fundação.

A campanha de adesão teve o objetivo de incentivar o trabalho dos Representantes Funpresp-Jud nos órgãos patrocinadores.Os patrocinadores foram divididos em dois grupos por quantidade de servidores e membros ativos que possuem: grupo I até 1000 e o grupo II a partir de 1001. As adesões automáticas, adesões de participantes vinculados e de participantes patrocinados tiveram pontuações diferentes.

O período da campanha de adesão foi de 1º de março a 29 de julho e foram computadas as adesões cadastradas no Portal do Patrocinador.

Aniversário da Funpresp-Jud

O aniversário da Fundação e a cerimônia de entrega do Prêmio Funpresp-Jud 2016 foram realizados em 21 de outubro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

Participaram do evento o servidor Amarildo Vieira de Oliveira, residente do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud e Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Elaine de Oliveira Castro, diretora-presidente; Celso Sousa Neto, secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e presidente do Conselho Fiscal;  Blal Yassine Dalloul, secretário-geral do Ministério Público da União; Sílvio Roberto de Amorim Junior, secretário-geral do CNMP; secretários de gestão de pessoas; representantes da Funpresp-Jud; membros e servidores dos órgãos patrocinadores; membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal; dirigentes e colaboradores de entidades fechadas de previdência complementar; dirigentes e servidores dos órgãos de regulação e fiscalização, além da equipe da Fundação.

Nesses três anos de existência, completados no último dia 14, a Funpresp-Jud tem motivos para comemorar. Administra hoje um patrimônio de R$75,7 milhões e já conta com mais de 5.700 participantes. Um vídeo demonstrou os resultados alcançados nesse período.

A apresentação de Marcos Cabrera sobre “Qualidade de Vida na Aposentadoria”, foi um dos pontos altos do evento. O médico já proferiu diversas palestras nas áreas de qualidade de vida, aposentadoria, saúde, sexualidade e envelhecimento para várias instituições públicas e privadas, bem como inúmeras participações em programas de televisão.

O Prêmio foi idealizado com duas premiações, uma para concurso de artigo e outra para campanha de adesão dos membros e servidores ao Plano de Benefícios JusMP-Prev.

Para mais informações, visite http://www.funprespjud.com.br/

A emissão do extrato do PLAS/JMU pelo novo sistema informatizado (Facplan) já está disponível. Para acessar o extrato, o beneficiário deverá acessar a página do PLAS/JMU entrando na INTERNET (www.stm.jus.br). Os extratos disponíveis no novo sistema, são a partir de Setembro de 2016.

Para extratos antes de Setembro de 2016, o acesso é realizado pelo sistema informatizado antigo, como sempre foi feito até então.

Para acessar o extrato pelo novo sistema (FacPlan), ou seja, extratos a partir de Setembro de 2016, o beneficiário deverá, portanto, acessar a página do PLAS/JMU apenas na INTERNET (www.stm.jus.br) – “Serviços” – “Plano de Saúde” (PLAS/JMU) – “Acesso Beneficiário”.

Aparecerá a tela abaixo:

Em “ Tipo de acesso”, deixe selecionado “Beneficiário”.

No campo ”Usuário”,  digite o CPF do Beneficiário Titular (sem pontos e traços).

No campo “Senha”, digite o número da carteira (Num Cart) do PLAS/JMU do Titular (não é a Matrícula e, sim, o “Num Cart” que aparece na carteira de beneficiário do Plano, do lado esquerdo; digitar tudo sem pontos e traços, incluindo, também, os zeros contidos à esquerda).

Logo em seguida, aparecerá a tela abaixo:

Clicar em “Relatórios” - ”Extrato de Cobrança” e, em seguida, selecionar a “Competência” (mês) desejada. Relembrando que somente estarão disponíveis no novo sistema (FacPlan), por acesso via INTERNET (www.stm.jus.br)  os extratos do mês de Setembro de 2016 em diante.

No campo “Competência”, selecionar “De” e “Até” conforme o desejado e, em seguida, clicar em “Pesquisar”.

Ao final, aparecerão as seguintes informações:

Os extratos poderão ser exportados para PDF para serem arquivados ou imprimir.

Atenção: Extratos até Agosto de 2016 somente estarão disponíveis na Intranet e Internet, na tela antiga do PLAS/JMU, ou seja, entrando-se em “Solicitações” – “Serviços” – “Extrato do PLAS”, como sempre foi feito até então.

Foi divulgado nessa segunda-feira (17), o relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram apresentados durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.

De cada 100 processos que tramitaram em 2015 em todo o Poder Judiciário, somente 30,8, em média, foram baixados no mesmo ano. O cenário é agravado pelo número excessivo de recursos interpostos pelas partes nas sentenças dadas pelos juízes, contribuindo para a demora da prestação jurisdicional – em 2015 foram interpostos 5,2 milhões de recursos contra 34,7 milhões de decisões proferidas no primeiro e segundo graus de jurisdição.

Os dados são do relatório Justiça em Números 2016, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano traz novos indicadores como a taxa de congestionamento líquida do Poder Judiciário, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano, em relação aos processos que tramitaram no período. 

A taxa de congestionamento líquida desconsidera os processos que estão com andamento paralisado, aguardando, por exemplo, uma decisão dos tribunais superiores para uniformização do entendimento, ou ações que aguardam o pagamento de precatórios. Já a taxa de congestionamento bruta, que inclui os processos com andamento paralisado foi de 72,2% – um pouco maior do que no ano de 2014, que ficou em 71,7%. 

Impacto dos processos paralisados

O impacto dos processos com andamento paralisado na taxa de congestionamento do Poder Judiciário foi maior na Justiça Federal. Neste ramo da Justiça, a taxa de congestionamento líquida ficou em 59,1%, enquanto a bruta foi de 71,6%. Ou seja, desconsiderando os processos suspensos, sobrestados, ou em arquivo provisório, para cada 100 processos que ingressam na Justiça Federal, são solucionados aproximadamente 41 deles.

Na Justiça do Trabalho, a taxa de congestionamento líquida foi de 45,7%, 8,5 pontos percentuais a menos do que a taxa de congestionamento bruta. Na Justiça Estadual, esta diferença foi de apenas 1,5 ponto percentual – enquanto a taxa de congestionamento bruta foi de 74,8%, a líquida ficou em 73,3%.

Impacto da execução fiscal

Se fossem retirados todos os processos de execução fiscal do Poder Judiciário, a taxa de congestionamento de 72,2% seria reduzida para 63,4%, ou seja, uma queda de nove pontos percentuais. O acervo processual, por sua vez, seria de 45 milhões de processos em tramitação, ao invés dos atuais 74 milhões.

Excesso de recursos

O objetivo de quantificar o grau de recorribilidade – número de recursos interpostos pelas partes às decisões dos juízes – foi verificar quanto o excesso de recursos contribui para a demora da prestação jurisdicional. Em 2015, foram interpostos 5,2 milhões de recursos contra 34,7 milhões de decisões proferidas no primeiro e segundo graus de jurisdição, culminando em uma taxa de recorribilidade externa de 14,9%. A recorribilidade externa trata da proporção de recursos dirigidos a instâncias superiores – por exemplo, recursos de sentenças de primeiro grau que sobem aos tribunais -, enquanto a recorribilidade interna considera o número de recursos em uma mesma instância de Justiça.

De acordo com os dados, quanto mais se aproxima das instâncias superiores, maiores são os índices de recorribilidade, tanto externos quanto internos. Isso significa que quando o processo é levado à segunda instância, é mais comum que as partes continuem recorrendo até os tribunais superiores. Dessa forma, os Tribunais Superiores acabam ficando abarrotados de casos de natureza recursal, que correspondem a 89,4% de suas demandas. No primeiro grau, ao contrário, os índices de recorribilidade tendem a ser menores.

Em aproximadamente 14,9% das sentenças e decisões proferidas em 2015 houve recursos às instâncias superiores. O grau de recorribilidade varia bastante em cada ramo da Justiça, em função do próprio sistema jurídico em que cada um deles está inserido. Na Justiça Estadual, por exemplo, o número de sentenças e decisões passíveis de recurso externo é imenso, aumentando a base de cálculo para o índice e fazendo com que o grau de recorribilidade externa seja de apenas 9,5%.

Na Justiça do Trabalho, a recorribilidade externa atinge 52,8% e, na Justiça Federal, 34,2%. Quanto à recorribilidade interna – ou seja, os recursos interpostos em uma mesma instância –, o maior índice está nos tribunais superiores (30,4%), e os menores índices estão nas justiças Estadual (7,3%) e Eleitoral (3,6%).

Fonte: Agência CNJ

Desde o dia 10 de outubro, a Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia), promove o II Seminário “As Forças Militares nos Estados Contemporâneos”.

A iniciativa é feita em parceria com o Observatório Sul-Americano de Direito Militar.

O encontro contou com a participação dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Odilson Sampaio Benzi e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Nesta quinta-feira (13), os magistrados participaram de uma mesa de debates sobre o tema “A Gestão dos Recursos Humanos nas Forças Militares”, uma análise comparativa entre a realidade do Brasil e da Colômbia.

A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do doutor Javier Rincón Salcedo, professor de Direito Público.

Observatório de Direito Militar

O Superior Tribunal Militar é uma das instituições fundadoras do Observatório de Direito Militar, que é composto por Colômbia, Chile e Peru e tem o apoio da Associação Mundial de Especialistas em Direito Militar e Guerra.

Tais países se uniram com o objetivo de desenvolver projetos específicos, acadêmicos e sociais relacionadas com as Forças Armadas e o direito militar.

A Justiça Militar brasileira já foi o tema de discussão do Observatório em 2015, num outro encontro em Bogotá, na Colômbia. Os ministros do Superior Tribunal Militar Lúcio Mário de Barros Góes e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foram palestrantes do encontro.

Pesquisadores e professores de direito, oficiais generais das Forças Armadas Colombianas, representantes do Corpo de Bombeiros e Polícia daquele país puderam conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar da União e as bases constitucionais que a sustentam.

O reitor da Faculdade de Direito, Julio Sampedro afirmou que os trabalhos do Observatório estão se consolidando como um espaço de reflexão sobre as forças militares e a Constituição.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015). A divulgação dos resultados da pesquisa, que é a principal fonte estatística sobre o Judiciário brasileiro, ocorrerá durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário,  nos dias 17 e 18 de outubro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

As inscrições para a Reunião Preparatória devem ser feitas pelo site do CNJ até o dia 10 de outubro. O evento é voltado a presidentes dos tribunais, aos membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e aos responsáveis pela área de Gestão Estratégica de cada tribunal. Para fazer a inscrição, é preciso informar o número do ofício-convite encaminhado pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, aos presidentes dos tribunais.

Relatório Justiça em Números

Publicado a cada ano desde 2004, o relatório Justiça em Números apresenta um raio-x sobre o funcionamento do Judiciário no ano anterior ao vigente, servindo de subsídio para as ações estratégicas a serem estabelecidas pelo CNJ para a Justiça brasileira. Dentre as informações contidas no relatório estão o número de processos novos, baixados e julgados ao longo de 2015, a produtividade de magistrados e servidores, os valores gastos pelo Judiciário e a quantidade de magistrados e servidores existentes.

Há ainda informações detalhadas por ramo de Justiça, por tribunal e por instância judicial, além da relação dos assuntos mais demandados no Judiciário brasileiro. Este ano, o relatório trará também dados sobre o tempo de tramitação processual, o índice de processos resolvidos por meio de conciliação e a taxa de recorribilidade.

Clique aqui para fazer a inscrição para a Reunião Preparatória.

Agência CNJ de Notícias

Na última quarta-feira (28), juízes e ministros da JMU concluíram o curso de formação continuada de magistrados. Foram três dias de discussões sobre os mais diferentes temas, como gestão administrativa, meio ambiente, Operação Lava-Jato e audiências de custódia.

A apresentação do Coral Totus Tuus marcou a cerimônia de encerramento das atividades. O coral é composto por vozes infantis e tem por objetivo resgatar a música sacra e desenvolver ações voltadas para a arte e cultura.

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum), ministro José Barroso Filho, fez uma avaliação das atividades. Ele afirmou que o espírito do curso foi repassar aos participantes a importância de “ir além da técnica”, disseminando uma visão interdisciplinar e até transdisciplinar. Ao final de sua fala, ministro Barroso convidou os juízes a irem a campo e divulgar qual a verdadeira missão da Justiça Militar da União.  

O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, agradeceu ao diretor da Enajum pela iniciativa e pelo sucesso do curso, e declarou encerrados os trabalhos. Em seguida, na condição de chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), o presidente da Corte concedeu a comenda a nove juízes-auditores, no Grau Alta-Distinção.

Veja as fotos do curso de formação continuada para magistrados da JMU.

Curso para vitaliciamento

De 29 de setembro até 7 de outubro, os 14 novos juízes passarão por um curso para vitaliciamento na carreira. A capacitação também será coordenada pela Enajum e terá uma intensa programação.

Entre os temas tratados, destacam-se: gestão de pessoas, gestão cartorária, gestão de processos, ética profissional e na vida privada, e inovações do novo Código de Processo Civil.

O treinamento contará com um módulo de liderança, no qual os magistrados conhecerão as unidades militares da Amazônia e dormirão uma noite em ambiente de selva.

Veja aqui a programação do evento.