A abertura do evento contará com a participação do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Américo dos Santos, que falará sobre “A Justiça Militar da União – conjuntura atual e perspectivas”. Em seguida, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, falará sobre “A responsabilidade militar e as funções das Forças Armadas”. O encerramento será com uma palestra proferida pelo presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, que terá como tema “O crime organizado e as Forças Armadas”.
Os três dias de Seminário têm como objetivo discutir e divulgar temas atuais como violência, crime organizado, alterações na legislação penal militar, princípios constitucionais e dignidade humana. Para o juiz-auditor da 3ª auditoria da 3ª CJM, Celso Celidônio, essas “são questões que estão relacionadas com a era do Direito Penal Constitucional, uma tendência que vem sendo adotada cada vez mais pelos nossos magistrados.”
As palestras foram pensadas de forma a atender vários públicos. “O evento tem uma abrangência grande de público: são magistrados, militares e servidores da JMU, além de alunos das faculdades de Direito de Santa Maria. É uma boa oportunidade de congraçamento, além de tudo teremos palestras de alta qualidade”, afirma.
O Seminário de Direito Militar tem inscrições gratuitas, efetuadas no site www.direitomilitarsm.com.br, até o dia 15 de setembro.
